OLHANDO EM FRENTE

A sempre latente crise financeira, a criação de um novo sistema monetário mundial, a divisão do mundo entre a China e os Estados Unidos, a retirada militar norte-americana, o deslocamento europeu, as guerras civis e as tensões fronteiriças, a reorganização do mapa mundial... tantos são os problemas e os focos de tensão que não teremos mãos a medir na colossal remodelação global em curso. O ponto comum de tudo isto é, naturalmente, a natureza caótica do processo que envolve inúmeros actores nacionais, internacionais, globais, privados, públicos e comunitários, que procuram aproveitar o período instável para marcar as suas posições, flutuando entre alianças que têm tanto de improváveis como de fugazes. A haver alguma vantagem seria a da formação de novas visões do futuro, mas o que sobreleva é a desvantagem da existência de muitas, heterogéneas e conflituantes.

As eleições europeias, que já estão em curso, revelarão esta diversidade numa campanha eleitoral onde até se poderão ter enunciado, pela primeira vez, algumas vantagens da Europa, mas terminará, como é hábito, numa competição de concepções nacionais que poderá estabelecer – ou não – a base de funcionamento da UE para os próximos anos.

Neste período deveremos assistir à formação das condições ideais para uma perfeita tempestade político-militar no Médio Oriente que assegure o nascimento oficial da Grande Israel e a sentença final para a nação palestiniana; a uma possível reforma do sistema monetário impulsionada pelo desejo chinês de qualquer como um padrão SDR-ouro (afastando definitivamente o dólar da função de exclusiva moeda de pagamentos internacionais e usando a moeda escritural do FMI – os SDR ou Special Drawing Right – onde o seu yuan já é a terceira moeda mais importante) e a estabilidade cambial que provavelmente oferecerá.

Outra importante vertente será a definição dos novos projectos de tributação da GAFAM (acrónimo dos gigantes da Web, Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, as cinco grandes empresas dos EUA que dominam o mercado digital), que para o melhor ou o pior deverá definir os princípios da governança supranacional no século XXI.

Em resumo, 2019 poderá ficar marcado como um ano determinante na formação de um cenário completamente diferente que emerge dos escombros do modelo anterior.

UM OLHAR SOBRE PARIS

Quando a UE continua penosamente a atravessar aquela que é a maior crise económica que já conheceu, é natural que a escolha do próximo presidente francês se revista de especial importância para o conjunto dos cidadãos europeus, não só pelo papel que este país tem assumido na definição das políticas comunitárias como pelo facto de representar uma das maiores economias da Zona Euro.

Tradicionalmente resolvida numa segunda volta, a eleição presidencial gaulesa tem conhecido desde a edição de 2002 alguma novidade e incerteza quando um “outsider”, o nacionalista Jean-Marie Le Pen, a disputou contra o liberal Jacques Chirac. Embora completamente afastada essa hipótese nesta edição, nem por isso a grande surpresa da campanha eleitoral deixou de ser o desempenho doutro “outsider”, que não a sucessora de Le Pen mas o candidato da Front de Gauche, Jean-Luc Mélenchon. 

 

O expectável confronto da segunda volta entre o actual presidente Nicolas Sarkozy e o socialista François Hollande, deverá ocorrer sob a clara influência dos resultados duma primeira volta que poderá constituir um marco histórico caso não se confirmem as sondagens mais recentes (e posteriores aos acontecimentos de Toulouse) que dão uma ligeira vantagem ao presidente em exercício. Até às mortes perpetradas por um anunciado extremista islâmico, as sondagens davam uma humilhante vantagem a Hollande que nem uma campanha aguerrida e carregada de desculpas e de promessas eleitorais nem o claro apoio dos parceiros europeus de Sarkozy parecia capaz de inverter. Apoio que, encarado por muitos dos eleitores franceses como uma clara ingerência nos seus assuntos internos, levou o próprio Sarkozy, em mais uma evidente pirueta eleitoral, a demarcar-se de posições de Merkel e de Monti, como a da recusa de encontros com um François Hollande, candidato que não esconde a sua oposição aos termos do tratado orçamental europeu novo, defende a uma taxação mais agressiva dos mais ricose propõe-se usar o investimento público para combater o desemprego. A este programa, Sarkozy contrapõe a redução do défice e da máquina do Estado, ou seja mais do mesmo..., pelo que a sua derrota, além de prevista na generalidade das sondagens integra há mais de um ano o cenáro de antecipações políticas elaborado pelo “think tank” europeu LEAP, poderá ser segura, mas depois da relativa decepção que foi a “esperança” trazida pela eleição em 2008 de Barack Obama para a presidência dos EUA, convém aguardar pelos reais efeitos da esperada mudança no Eliseu[1].

A sensação Mélenchon é tal que além de boa parte do eleitorado francês (mais de 50%) ver nele um verdadeiro candidato de mudança, estará em vias de afastar Marine Le Pen do terceiro lugar na primeira votação, pois as sondagens atribuem-lhe entre 13% e 17%, enquanto a filha de Jean-Marie Le Pen, que chegou a contar com intenções de voto da ordem dos 20%, queda-se agora entre os 13% e os 16%. Mesma tendência recessiva apresenta o centrista François Bayrou (Movimento Democrata) que após ter sido a grande sensação das eleições de 2007 não deverá ultrapassar agora os 10% a 11%.

Se as sondagens conhecidas divergem sobre o resultado da primeira volta, dando a vitória ora a Sarkozy ora a Hollande, todas concordam que na segunda a vitória de Hollande é garantida. Talvez por isso tenha ganho maior relevo na imprensa a polémica ascensão de Mélenchon, com o PUBLICO a afirmar que «O trotskista Mélenchon é o incómodo ‘terceiro homem’ das presidenciais francesas» e o insupeito EXPRESSO a descrevê-lo como autor de «...discursos mobilizadores de belo efeito, sempre com citações literárias, filosóficas e referências às grandes revoluções da História», e o efeito potencialmente perigoso que resultará do seu apoio ao candidato socialista na segunda volta, hipótese que Hollande já começou a minimizar ao assegurar que se apresentará na segunda volta com o mesmo projecto da primeira. O desespero da direita liberal e populista, representada na candidatura de Sarkozy, é tal que à falta de novos argumentos já se começam a desenterrar os velhos anátemas anti-comunistas, esquecendo que a quase certa vitória de Hollande acontecerá não pelas suas virtudes ou qualidades mas, principalmente, pelo acumular de erros e de piruetas políticas dum Sarkozy que nunca se afigurou um digno representante dos valores republicanos particularmente caros aos franceses, especialmente depois de Chirac (o presidente que antecedeu Sarkozy e , como este, pertencente à UMP) se ver condenado num caso de corrupção e se ter tornado no primeiro presidente da V República a ostentar tão demeritória glória.

Não será pois estranho que alguém com características como uma ideologia sólida e os grandes dotes de oratória de Jean-Luc Mélenchon cative um eleitorado cansado de candidatos anódinos e desprovidos de grandes ideais ou até de simples ideias (salvo a do desejo de eleição), tudo isto numa época em que o desalento e a incerteza passaram a constituir o elemento diário da maioria dum eleitorado ao qual pouco mais resta senão esperar que a transformação que ocorra em França e na Europa com a eleição de François Hollande seja na direcção duma sociedade mais justa e equitativa.

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[1] Na mesma linha de expectativa, matizada entre o optimismo dum e a frieza analítica do outro, se manifestaram Mário Soares, por exemplo no artigo «A França pode mudar a Europa», ou Manuel Maria Carrilho em «O fim da estratégia da avestruz?», ambos publicados no DN e enfatizando a importância que essa mudança poderá ter no futuro da Europa.

SINAL DE (DES)CONFIANÇA

Depois da vergonha que foi a decisão dos políticos europeus, incluindo os portugueses, de deixarem “cair” o projecto e o compromisso de referendarem o texto do Tratado de Lisboa e do resultado desfavorável do referendo irlandês (matéria que abordei no “post” «PRONTO JÁ ESTÁ ASSINADO», «E ISTO NÃO ERA UMA CONSTITUIÇÃO…» e «POR UMA NOVA EUROPA»), eis que agora, com a repetição daquele referendo e com a vergonhosa campanha conduzida pelos partidários do “SIM” associando a aprovação da proposta à continuação da União Europeia e à manutenção dos respectivos “benefícios” tanto mais úteis quanto a economia irlandesa é uma das que apresenta piores indicadores na actual conjuntura recessiva mundial, obtiveram a tão desejada aprovação.

Não bastou a forma atabalhoada como transformaram a proposta de Constituição Europeia (recusada nos dois únicos referendos a que foi submetida em França e na Holanda) num documento com que pudessem contornar a consulta popular, como no único país onde tiveram que o fazer viram-se forçados a uma segunda consulta e envolveram esse processo em controvérsias e mentiras para o fazerem aprovar.

O trágico (que até poderia ser cómico, não fora o facto disso vir a reflectir-se sobre a vida de milhões de pessoas) é que os irlandeses que agora aprovaram o texto do tratado fizeram-no na convicção de estarem a assegurar a solidariedade do resto da Europa, quando o que o Tratado de Lisboa prevê é precisamente uma Europa menos solidária e mais orientada para o benefício das economias dos grandes países.

A VELHA AMÉRICA E A NOVA EUROPA

Consolidado o processo de instalação (e de afirmação política) da nova administração norte-americana e na sequência das medidas de natureza económica e política já assumidas pela administração Obama, nomeadamente as de política internacional, é cada vez menor o campo de manobra para a existência de apologias vagas e de contornos genéricos.

Se durante a campanha eleitoral norte-americana poderá ter feito sentido a produção de artigos em prol do candidato que melhor poderia prefigurar (e consubstanciar) um sentimento de mudança que se julgasse indispensável, no momento em que a actuação da administração Obama pode já ser avaliada pela sua prática e que em capítulos como a política económica esta se confirma como uma mera continuação das políticas de apoio às grandes empresas e aos interesses de Wall Street, ou quando as grandes linhas da política internacional, embora suavizadas pela perspectiva multilateralista, perpetuam os mesmos terrores, a prática daquela incensação perde todo e qualquer sentido.

Ora é precisamente isto que Mário Soares faz na primeira parte da sua última crónica no DN, a propósito de cujo título – A NOVA AMÉRICA E A VELHA EUROPA – e conteúdo me parece mais adequado inverter as qualificações, pois a América cada vez menos se pode apresentar como algo de novo quando as políticas da sua actual administração não representam senão uma singela e pouco durável operação de cosmética.

O que me afasta da tese defendida por Mário Soares e me leva a preferir o trocadilho (e a provocação) expressa no título deste “post”, é que se continuo a ver nas políticas de Obama e da sua equipa a prefiguração das velhas teses pró-globalização não abdico de defender para a Europa a necessidade de novas políticas e, principalmente, de um novo paradigma – todos iguais, todos diferentes – único que julgo capaz de assegurar a construção de uma UE efectivamente orientada para a defesa dos interesses das suas populações.

Uso intencionalmente o termo populações no plural porque entendo que o maior potencial da nova Europa resultará de uma adequada gestão e utilização da diversidade que a compõe. O grande logro conceptual que nos mergulhou numa crise sem memória foi precisamente o de pugnar pela uniformização de conceitos, práticas e anseios há imagem e semelhança dos que se julgam senhores do Mundo e que se arrogam o direito de decidir por todos os que pensam da mesma forma, ou não. Preconizar a melhoria das condições de vida das populações de todos os continentes não é o equivalente a transformá-las à imagem e semelhança dos absurdos padrões de vida (e de consumo) norte-americanos.

Pugnar pela melhoria das condições de vida não pode servir de pretexto para impor padrões (sejam eles de natureza moral, social, religiosa, económica ou política) que as populações não tenham atempadamente interiorizado. Defender um melhor futuro para as próximas gerações não pode ser um processo em que uma minoria, sustentada no seu poder económico ou no aparelho militar de qualquer das grandes potências, imponha como universais as regras que melhor lhe convenham.

Infelizmente, para o melhor e para o pior, o que hoje representam os Obamas que proliferam por esse mundo fora é precisamente a ideia da prevalência do poder das elites económicas sobre a vontade das populações e é por isso que lamento o facto das recentes eleições europeias não terem servido para um efectivo debate do que os eleitores de cada estado-membro entendem que deve ser o futuro da União Europeia. Naturalmente para as elites bem pensantes e cuidadosas praticantes do politicamente correcto, tudo foi preferível - até uma absurda taxa de abstenção de 60% - ao risco de generalizar o debate e de permitir a circulação de informação sobre o que pretendem para o futuro da UE, incluindo o texto do famigerado Tratado de Lisboa. E isto é o típico pensamento velho, ou de quem vê o futuro com os olhos da nuca.

Numa fase de profunda crise económica e de ainda maior crise de valores, recusar as oportunidades para um debate aberto sobre o futuro que todos queremos não é apenas condenável, é criminoso! E isto é o que os políticos que nos têm governado continuam a fazer perante a nossa passividade.

CONFRANGEDOR

Perante o cenário geral das eleições europeias que outro comentário se poderá fazer?

Nem os velhos políticos da velha Europa tentaram melhorar o seu aspecto, nem esta parece despertar especiais atenções entre os eleitores.

Independente das forças nacionais (ou das grandes famílias europeias em que se agregam) o resultado destas eleições é apenas um: a abstenção não tem parado de aumentar e isso nem se quer parece preocupar os políticos.

O sucesso das forças de centro-direita terá assegurado ao presidente da Comissão em exercício, o inefável Durão Barroso, maiores hipóteses de reeleição para um segundo mandato[1], pelo que o seu comentário de que «...os resultados são uma inegável vitória dos partidos e dos candidatos que apoiam o projecto europeu e que querem ver a União Europeia a produzir respostas às suas preocupações quotidianas...» deixa transparecer o contentamento (natural) enquanto reflecte a medonha hipocrisia de afirmar que a EU, que tem dirigido nos últimos anos, tem respondido aos anseios e às necessidades das populações que devia servir.

A atestar pelas elevadas taxas de abstenção, o “make-up” que tem vindo a ser aplicado à Europa continua longe de atrair os “admiradores” e, pior, parece mesmo estar a afastá-los, pois desde 1979 que aquela taxa não tem parado de subir[2].

No caso português, não só a taxa de abstenção registada no dia 7 foi uma das maiores de sempre como se situa francamente acima da média europeia (63% em Portugal contra 57% no conjunto da UE) e entre as maiores dos 27 estados-membros. Para piorar este cenário e dar uma imagem mais adequada da qualidade e da representatividade do acto eleitoral que no passado fim-de-semana teve lugar entre nós, veja-se que a percentagem de votos brancos (4,6%) é suficiente para “eleger” um deputado[3]; os eleitores portugueses além de não se darem ao incómodo de se deslocarem para votar, quando o fazem ainda demonstram um assinalável repúdio aos candidatos a sufrágio, tão grande que um dos lugares deveria ficar por ocupar.

Por tudo isto, os “cartoons” do holandês Joep Bertrams transmitem uma muito real imagem da farsa e do medonho fracasso em que se transformou o processo de funcionamento e governação da UE.

A indiferença dos eleitores não pode ser explicada apenas pela menor proximidade e pelo menor conhecimento do funcionamento do Parlamento Europeu, tem que ser procurada noutras razões; destas parece-me de salientar a evidente sobranceria dos políticos que persistem em querer fazer avançar um processo de profundas reformas contra a opinião e o sentimento da generalidade dos cidadãos europeus.

Se a classe política europeia estivesse verdadeiramente interessada na mobilização dos eleitores não teria enjeitado oportunidades de informar e promover verdadeiros debates sobre as perspectivas de futuro para a EU, como a que teve a propósito da aprovação do Tratado de Lisboa. Mas, quando por mera necessidade táctica de sobrevivência optou por se refugiar no argumento de que bastaria a aprovação de cada um dos parlamentos nacionais, agravou ainda mais o sentimento de que na realidade não pretendem mais que perpetuar-se num poder para cuja erosão estão a contribuir decisivamente.
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[1] Mais peremptório ainda foi o EXPRESSO que, logo no dia seguinte afirmava: «Vitória do PPE abre caminho à reeleição de Barroso»
[2] A confirmar esta realidade veja-se que em 1979 a taxa de abstenção foi de 38%, de 41% em 1984, de 42% em 1989, de 43% em 1994; em 1999 atingiu os 50%, os 55% em 2004 e os 57% este ano.
[3] Sobre esta questão da contagem dos votos em branco ver o “post” «PRECISARÁ A DEMOCRACIA OCIDENTAL DE SER REINVENTADA?».