A
recente notícia de que a «Alemanha,
Áustria e Itália vão discutir formas de fechar a rota do Mediterrâneo aos
migrantes» poderá constituir a machada final na UE; pelo menos na UE que
foi inicialmente apresentada aos cidadãos europeus como um espaço de livre
circulação de pessoas e bens, onde pudessem beneficiar de liberdades políticas
e de segurança social
Depois da mais
flagrante e ominosa quebra de solidariedade a que assistimos para com uma
Grécia (depois estendida a Portugal, Irlanda, Espanha e a Chipre) devastada por
uma crise ampliada para salvar a banca alemã e francesa, com os países
mediterrânicos (especialmente a Grécia e a Itália) a braços com o fluxo de
migrantes do Norte de África e da ignominiosa política urdida com uma Turquia amplamente
remunerada para reter os migrantes sírios, em fuga dum cenário de guerra civil,
sabemos agora que parte da União se prepara para adoptar políticas restritivas
nas suas fronteiras nacionais.
Não que isso
seja novidade, veja-se o que a UE tem consentido à Hungria e a outros países do
chamado Grupo de Visegrado que até se afirmam disponíveis
para financiar a “defesa da fronteira externa da UE”, nem que efectivamente
nunca tenha existido a situação duma Europa a duas velocidades; basta lembrar as
diferenças entre os 19 membros da Zona Euro (por vezes apelidada de Eurolândia)
e os 8 restantes, para forçosamente se reconhecer que desde o início do século
que existe uma dualidade na UE e que talvez agora – quando se avizinha a
concretização da saída do Reino Unido (outro estado que também não aderiu ao
euro) – seja a oportunidade para despoletar um verdadeiro processo de
consolidação democrática do núcleo duro da UE, através da criação dos meios
adequados de governança, pois desde o seu início que a Eurolândia vive um
processo de decisão e de gestão – o famoso Eurogrupo (conjunto dos ministros
das finanças da Zona Euro) não tem qualquer cobertura legal e ainda menos um
mandato democrático – completamente à margem das regras democráticas.
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