ISLÂNDISAÇÃO

Ainda a poeira das notícias sobre a recapitalização do BANIF, como a que informa que o «Governo injecta 1.100 milhões no Banif», não assentou completamente e já é notícia que o «Santander prevê aprovar em Março fusão com Banesto e Banif», o que, reforça a imagem de quais os verdadeiros “ganhadores” em mais uma negociata com fundos públicos.

Para não variar, o caso do BANIF (como anteriormente o do BPN) traduz-se afinal numa mera operação de nacionalização dos prejuízos, pois a concretizar-se aquela fusão serão os accionistas do BANIF (os 700 milhões de acções especiais que fazem parte do pacote dos 1.100 milhões subscritos pelo governo deverão ficar de fora desse acordo, tal como ficam de fora da gestão do banco) a encaixar os ganhos com as novas acções do SANTANDER.

Será então de estranhar que continue a haver quem relembre o caso dos bancos islandeses e a recusa dos cidadãos daquele país nórdico em suportarem os prejuízos?

Desde o eclodir da crise global que a questão do resgate do sistema financeiro com dinheiros públicos se converteu em tema de debate de crescente importância, principalmente entre as correntes de pensamento que se opõem ao modelo neoliberal e os sectores da cidadania que contestam o dogma da inexistência de alternativas a um modelo económico que se traduz no empobrecimento da generalidade das populações.

A ideia da recusa do pagamento da crise financeira pelos fundos públicos ganhou um número crescente de adeptos com as notícias que vão chegando da terra dos vulcões e não se pense que o conceito de repúdio da dívida se resume aos sectores mais contestários ou radicais, pois recentemente o próprio governo irlandês lançou uma iniciativa para “limpar” parte significativa da dívida pública que resultou do resgate e nacionalização do Anglo Irish Bank e do Nationwide. Isso mesmo noticiou há dias o LA TRIBUNE (jornal económico francês on-line), num artigo assinado por Romaric Godin descrevendo «Como a Irlanda se livrou do fardo bancário numa noite»:

«Como a Irlanda se livrou do fardo bancário numa noite

Dublin viveu uma noite louca para resolver o seu problema bancário. Um movimento que levou o país a obrigar o BCE a aceitar as suas condições.

Por Romaric Godin

Nessa noite houve um perfume de crise da dívida em Dublin. O governo irlandês lançou um processo acelerado para a liquidação do Irish Bank Resolution Corporation (IBRC), entidade que reúne os restos dos bancos Anglo Irish Bank e Nationwide, que foram nacionalizados em 2009 e 2010.

Uma noite para agir

Cerca das 17 horas de quarta-feira, as agências Reuters e Bloomberg começaram a adiantar uma eventual liquidação do banco. Michael Noonan, o ministro irlandês das Finanças receia o pior. Se esta notícia se espalha, os depositantes do IRBC vão liquidar as suas contas e os detentores de obrigações emitidas pelo IRBC vão procurar vender as suas posições. O valor do banco pode entrar em colapso e o projecto de liquidação suave, iniciado em Setembro, pode falhar.

Ao início da noite, Michael Noonan acelera o processo que deve ser concretizado antes da abertura dos balcões e dos mercados. No início da noite, os administradores do IRBC são despedidos e o controle do banco é confiado à consultora KPMG. Cerca das 8h30, um projecto de lei de 52 páginas é apresentado ao Conselho de Ministros; nele se prevê a transferência de todos os activos do IRBC para o banco público NAMA e a emissão de obrigações por este último para pagar os credores. O projecto é apresentado de urgência ao Seanad, o Senado irlandês, que o adopta, depois, cerca das três horas é apresentado ao Dail, a Assembleia Nacional, que também o aprova. Não é aceite nenhuma alteração. Cerca das seis horas, o Presidente da Irlanda Michael Higgins, chegado de urgência de Roma, promulga a lei. O IRBC deixou de existir.

A disputa com o BCE

O assunto não fica por aqui. Nessa tarde, o governo anuncia que chegou a um acordo com o BCE sobre a resolução do "reconhecimento de dívida" (notas promissórias) de 30 mil milhões de euros aceites pelo Estado irlandês ao IRBC em 2010 para que este se pudesse refinanciar junto do BCE. Aquelas notas promissórias obrigavam Dublin a reembolsar, em Março de cada ano, 3 mil milhões de euros ao IRBC para que este pudesse em seguida, pagar os recursos obtidos no BCE. Obviamente, uma vez liquidado o IRBC, surge a dúvida sobre este pagamento. Na realidade, Dublin forçou claramente o BCE a alcançar um acordo que este recusava há meses concluir.

O acordo com o BCE põe termo ao pagamento anual dos 3 mil milhões de euros. O reconhecimento da dívida do Governo irlandês originada no IRBC é substituído pelo pagamento directo ao BCE através de títulos públicos com uma maturidade de 40 anos e uma taxa de juros de 3%. Segundo o Taoiseach (primeiro-ministro irlandês) Enda Kenny, isto vai poupar mil milhões de euros por ano ao orçamento. "Vão ser impostos e cortes orçamentais a menos", disse o Taoiseach.

Fim de um dossier envenenado

Com este movimento precipitado Irlanda termina com um dossier que envenenou o seu regresso aos mercados. Agora, o ex-"Tigre Celta" pode encarar o futuro com mais confiança, tanto mais que o relatório da “troika”, publicado na quinta-feira, não poupa elogios ao país. Restam, porém, duas questões. Primeiro, a economia irlandesa continua frágil. Baseando-se exclusivamente nas exportações, a procura interna permanece fraca com a construção de novas casas a atingir o nível mais baixo desde 1970. Nada garante que a Irlanda possa ser um modelo para o resto da Europa. Em segundo lugar, o acordo alcançado com o BCE é problemático, pois este não deve comprar dívida emitida directamente pelos Estados da Zona Euro. É certo que no caso se trata duma conversão da dívida bancária, mas isso parece-se muito a um financiamento directo. É verdade que os líderes europeus e o BCE tinham dito há algumas semanas que "a Irlanda foi um caso especial"… tal como a Grécia. Assim, a Europa converte-se cada vez mais num somatório de "casos especiais" que permitem aos dirigentes europeus evitar os seus próprios compromissos. A principal lição deste "dia louco" é a de que, pela primeira vez desde o início da crise, um país tem que vergar os seus credores e o BCE num movimento rápido e original. Esta é talvez o maior sucesso da Irlanda.»

Quando até já em Portugal o dogmático Vítor «Gaspar agrava recessão para cerca de 2% em 2013» e se assume publicamente que o «Risco de depressão força Vítor Gaspar a pedir mais um ano a Bruxelas», parece mais que nunca necessário alargar o debate do problema da dívida a outros interlocutores, que não apenas os que ouvimos diariamente nos últimos anos, e admitir que um dos cenários viáveis já foi experimentado recentemente e com razoável sucesso na Islândia, país que está a ensaiar um modelo de participação popular mais directa nas decisões sobre a condução dos seus destinos e que despoletou a ideia da recusa do pagamento público dos ruinosos negócios bancários, tanto mais que são crescentes os sinais de novo agravamento da crise global que no limite conduzirá a uma progressiva inversão da actuação dos poderes públicos na defesa a qualquer preço do sistema financeiro.

A revisão em baixa das perspectivas para as principais economias, ditará a prazo (talvez bem mais curto que muitos admitem) que os governos venham a assumir a sua incapacidade para continuar a alimentar financeiramente a solução tão do agrado dos “banksters” e que em breve comecem a surgir regularmente notícias sobre novas falências no sector financeiro, traduzindo assim o início dum processo de islândização da crise.