O SR. I

O recentemente falecido Steve Jobs foi manchete de hoje em quase todos os jornais e demais meios de comunicação. Lembrado como grande inovador e visionário na área da informação, Steve Jobs é particularmente conhecido como o criador de produtos que revolucionaram o nosso mundo e a percepção que dele temos.

Por que não pretendo reproduzir aqui os inúmeros panegíricos hoje divulgados, prefiro deixar a lembrança doutros feitos realizados por Jobs em meados da década de 80. Primeiro a criação do NeXT, computador que na época foi apresentado sem qualquer “drive” ou meio de acesso exterior salvo a ligação a uma ainda embrionária Internet (já na época Jobs assegurava que todas as aplicações que os utilizadores necessitavam estariam disponíveis naquela rede), depois o papel que teve na indústria cinematográfica quando adquiriu a PIXAR STUDIOS e se transformou no impulsionador do primeiro filme integralmente realizado através de computadores – o emblemático “Toy Story”.

Tudo isto na década em que esteve afastado da APPLE, empresa que criara com Steve Woznyak (que também a deixou nos anos 80 e passou a dedicar-se a projectos de índole comunitária, quer na área tecnológica quer na computacional) e onde regressaria uma década depois para revolucionar o mundo do suporte musical com a apresentação do primeiro iPod.

O NOSSO GRITO

Embora tenha havido quem, como Bernardo Pires de Lima (nesta crónica no DN), ouvisse um grito na intervenção que Durão Barroso fez no Parlamento Europeu, aquando da sua apresentação do Estado da União, o seu tíbio conteúdo e o tradicional cinzentismo do seu autor/apresentador levam-me a colocar o foco naquilo que ele não disse, ao invés do que disse.

É que afirmar que o governo económico da UE reside numa Comissão Europeia (organismo a que Durão Barroso preside) que até esta data pouco ou nada tem feito (e ainda menos se tem ouvido...) seja sobre a estratégia a aplicar na resolução da crise, seja no próprio modelo de governança da EU (Barroso é o impotente Presidente da Comissão que assistiu impávido à nomeação dum Presidente do Conselho, o improvável Herman Van Rompuy) , não passa de um sussurro perante o estrondo com que a França de Sarkozy e a Alemanha de Merkel têm manobrado a UE seu belo prazer e na exclusiva salvaguarda dos seus interesses próprios, que não têm senão agravado a delicada situação do conjunto dos membros.

Exemplo disso mesmo é a confirmação diária da ineficácia da estratégia adoptada para contrariar a chamada crise do euro; quando vemos agravarem-se as perspectivas económicas dos estados europeus e as dos mais frágeis em especial, continuamos a ouvir repetir a eterna ladainha da necessidade de mais e maiores sacrifícios e do aumento da produtividade, tudo sem a mínima atenção para aquele que constitui um dos grandes problemas económicos (e sociais) da actualidade: a persistente manutenção das elevadas taxas de desemprego.

Não espanta pois que face ao inexistente crescimento económico se ouça que a «Grécia falha metas da “troika”» ou que, pasme-se, o primeiro-ministro britânico «Cameron alerta que crise da Zona Euro é uma “ameaça para a economia global”», informação que omissa na explicação das verdadeiras origens do problema serve afinal para preparar a via para novos e cada vez mais severos “programas de austeridade”. Continuando nesta via – e nada indica que sobre os nossos governantes venha a incidir qualquer inspiração sobrenatural que os leve a reconhecer os erros e a adoptarem outras políticas – estaremos condenados a caminhar de “aperto” em “aperto” até ao aperto final.

Na ausência de verdadeira informação sobre possíveis alternativas ao modelo neoliberal de resolução da crise, uma vez por outra, lá vão surgindo notícias de contestação popular àquelas medidas, como seja o recente despacho da REUTERS informando que «Milhares marcham em Portugal contra plano de austeridade», as que mais regularmente referem a contestação na Grécia ou as que mais recentemente referem a agitação nos EUA. É que, tal como sucedeu em Atenas, Madrid, Lisboa e outras capitais europeias, o movimento dos “indignados” já atravessou o Atlântico e começa a ser notícia global. Personificado no movimento “Occupy Wall Street” e popularizado pelas notícias da detenção de centenas de activistas durante uma manifestação que teve lugar no passado fim-de-semana, começa a espalhar-se por outras cidades norte-americanas (a notícia do PUBLICO sobre o assunto pode ser lida aqui) e constitui um claro sinal de que a pressão sobre os poderes políticos está a aumentar.

O irónico da questão é que são esses mesmos poderes políticos os que até à data têm revelado a maior das incapacidades para tomarem decisões, de que é claro exemplo a notícia de que o «Eurogrupo adia reunião de emergência sobre a Grécia», parecendo até estarem mais interessados no prolongamento da crise que na sua resolução. Esta perspectiva corresponde perfeitamente à ideia, que tem vindo a ganhar cada vez mais adeptos, de que parte do problema deriva do facto de haver interesses demasiado poderosos que mediante o recurso a estratégias totalmente especulativas estão a realizar elevados ganhos financeiros.

Seja esta, ou outra, a principal razão para a inacção das elites dirigentes ocidentais o facto é que as populações (os 99% dos cidadãos que têm vindo a ser sucessivamente sacrificados em benefício do 1% dos mais ricos, como afirmam os iniciadores do movimento “Occupy Wall Street”) parecem cada vez menos dispostas a aceitar pacificamente este estado de coisas e prontas a fazerem ouvir o seu grito de revolta.

O BICHO DA MADEIRA

Apesar dos mais recentes desenvolvimentos sobre a crise na Zona Euro (em especial o discurso do Estado da União apresentado por Durão Barroso ao Parlamento Europeu e a contínua publicação de análises e opiniões sobre o seu desenrolar), apesar de recentemente se terem assinalado os primeiros 100 dias da governação da equipa de Passos Coelho, a uma semana das eleições regionais na Madeira, para mais apimentado pela polémica revelação do “buraco” financeiro das contas daquela região e a crescente mobilização das forças políticas da oposição, haverá melhor tema para reflexão que a paradigmática actuação do bicho político que inegavelmente é Alberto João Jardim.

Depois de revelado o descalabro financeiro duma região que, sob as mais diversas alegações, sempre procurou fintar e ignorar as regras aplicadas ao conjunto do território nacional, que outra coisa seria de esperar senão a derrota eleitoral daquele cujo consulado é quase tão antigo como os dos dirigentes árabes que ultimamente tem vindo a ser removidos do poder?

Embora não acalente grandes esperanças nesse capítulo (para este sentimento convém não esquecer que além do populismo que o caracteriza, Alberto João Jardim é, por via directa ou indirecta, o empregador de esmagadora maioria da mão-de-obra da ilha), julgo especialmente importante uma rápida análise ao sucedido na Região da Madeira, tanto mais que pelo país fora o que não falta são repetições e outras figurações da mesma realidade. De dimensão menor, os problemas e o endividamento de muitas das autarquias são em tudo idênticos aos da Madeira e resultam, sobretudo, do mesmo tipo de modelo de governação: aquele que privilegia a obra de duvidosa ou nula utilidade (muitas das vezes completamente desadequada do ponto de vista técnico) mas “de encher o olho” e capaz de assegurar maior número de votos.

Salvo o respeito que me merecem os autarcas (e alguns haverá) que não enfileiraram a onda da construção de pavilhões gimnodesportivos em localidades escassamente povoadas, a construção de piscinas olímpicas sem as dimensões mínimas, a urbanização de zonas de cheia e a impermeabilização dos solos (a pretexto duma pressão demográfica que não era outra senão a especulação imobiliária), a constatação do estado geral das finanças autárquicas e regionais traduz afinal aquele que se pode definir como a conjugação do síndroma dum novo-riquismo governativo (claramente demonstrado na afirmação de Alberto João Jardim de que o «Pecado da Madeira foi querer qualidade de vida da Europa») com o inato amor pelo betão (dinamizado durante o consulado do nosso enigmático Presidente da República e facilitado pela torrente de apoios comunitários) e pelo exibicionismo fácil.

Quando a estas características, que poderão estar na origem dos cerca de 10 mil milhões de euros de dívidas das autarquias[1], se junta uma visão deturpada do conceito de autonomia política constitucionalmente conferido às regiões e um político que tem sabido combinar magistralmente as características dum populismo espalhafatoso com as dum caciquismo básico, é inevitável associar-se a gestão autonómica à duma super autarquia e à da sua super dívida.

Se poucas dúvidas restam que a dimensão da dívida madeirense assume proporções preocupantes (ao contrário do que pretende e afirma Alberto João Jardim quando a classifica como «...coisinha de nada no meio de todas»[2]), que dizer quando a sua revelação ocorre em data próxima de eleições regionais, quando o seu principal responsável político assegura que «...omitiu despesa em legítima defesa» e o governo se limita a dizer que, o primeiro-ministro e líder do PSD, «Passos não vai fazer campanha por Jardim na Madeira» e, pior que isto, sanciona os desmandos do seu correligionário quando permite que o acto eleitoral decorra sem que seja conhecido o teor do programa de austeridade a que aquele território irá ser submetido, facto que Alberto João Jardim tem aproveitado para a mais demagógica das suas campanhas eleitorais, não havendo dia nem inauguração em que prometa que nada irá mudar na ilha e que «não vai despedir seja quem for...».

Seja qual for o resultado das eleições do próximo fim-de-semana, mesmo num hipotético cenário de repetição de mais uma maioria absoluta do PSD e de Alberto João Jardim, nem ele nem o seu partido saem muito bem desta situação, principalmente depois do que disseram da estratégia ilusionista adoptada pelo PS e por José Sócrates, deixando mais uma vez evidente que as semelhanças entre eles são muito mais que meras coincidências e largando em cima dos cidadãos contribuintes trabalhadores por conta de outrem (continentais e insulares) mais uma “bomba-relógio” que não deixará de estourar (e de esfrangalhar) os seus já magros e depauperados rendimentos. Tudo isto constitui afinal apenas mais uma razão para que a dívida pública, toda a dívida pública, seja objecto dum rigoroso processo de auditoria, quer no sentido do apuramento definitivo dos valores quer no da rigorosa determinação da sua cabimentação e indispensável aprovação, a fim dela ser extirpada de tudo o que foram ganhos indevidos porque aos cidadãos compete recusarem-se a pagar toda a dívida resultante de oportunismos e compadrios que têm medrado (e enriquecido) a expensas do prejuízo geral.

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[1] A estimativa do valor é responsabilidade minha e resulta da conjugação dos montantes noticiados para as 308 autarquias, entre 7 a 8 mil milhões de euros (esta notícia da TSF, de meados de 2010 refere 7 mil milhões), e para as empresas municipais, entre 1,5 mil milhões de euros (valor recolhido aqui) e 2,3 mil milhões de euros (conforme esta notícia do PUBLICO).

[2] A citação foi retirada desta notícia do I, mas importa recordar que um território com cerca de 2,5% da população nacional originou uma dívida que representa mais de 60% (o valor oficial anunciado pelo ministro Vitor Gaspar foi de 6,3 milhões de euros e pode ser confirmado nesta notícia da RTP) das dívidas autárquicas do continente.

PIOR QUE OS CEGOS

Mesmo sem a clara pretensão do igualar, apetece-me desabafar, como o fez Paul Krugman na sua última crónica no THE NEW YORK TIMES, dizendo que me sinto aterrado e saturado a propósito da crise global em geral e da crise do euro em especial. Aterrado, porque os decisores (políticos e económicos) continuam a adiar as medidas que deveriam estar a contrariar a tendência de proliferação e aprofundamento da crise, e saturado de repetir “post” após “post” que as parcas decisões e as prolíferas opiniões carecem do entendimento mínimo das reais razões da crise para se poderem constituir como contributos efectivos para uma solução.

Em anteriores ocasiões e a propósito doutras “crises” era comum usar-se a alegoria do cego que conduzia outros cegos, magistralmente retratada por Bruegel[1], mas que com acrescida propriedade deverá hoje ser substituída pela imagem do caricaturista grego Michael Kountouris:

onde nem os “cegos” dirigentes conseguem orientar-se uns aos outros.

Exemplo claro é a também recente crónica do Prof. César das Neves no DN – «As três lições da crise» – que, apontando a inevitabilidade dos ciclos recessivos parece mais um repositório de desculpas que de lições, constituindo assim fraco contributo para o debate das soluções.

Em contrapartida textos e autores que defendem princípios opostos aos que continuam a ser aplicados sem sucesso, permanecem esquecidos, ou mais propriamente ostracizados, da comunicação social nacional.

Por tudo isto, declarações tonitruantes dos grandes líderes que insistem em conduzir-nos a dar o último passo para o abismo, como as recentemente produzidas pelo presidente da Comissão Europeia a que o EXPRESSO deu eco dizendo que «Barroso diz que nenhum país abandona a moeda única», ou a que o PUBLICO difundiu, dizendo que «Se há uma potência emergente no mundo, “essa potência é a Europa”» apenas poderão gerar acréscimo de desconfiança ou um claro sentimento de revolta e repúdio, única reacção possível a absurdos como a divulgada pelo DN de que «Merkel sugere perda de soberania para incumpridores», encontram-se nos antípodas de qualquer proposta inovadora ou com aparência de hipóteses de sucesso e tudo isto quando decorre aquela que é apontada por muitos como a semana decisiva para o Euro e a UE.

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[1] Pieter Bruegel, o Velho, primeiro pintor flamengo duma vasta família de homónimos que se distinguiram nos séculos XVI e XVII.

VIA SEM SAÍDA

O prometido aconteceu e a Autoridade Palestiniana apresentou na Assembleia Geral da ONU um pedido formal de adesão na qualidade de estado de direito e, como esperado, os EUA exercerão o seu direito de veto, condenando a pretensão palestiniana.

Na sua intervenção naquela assembleia, Obama reconheceu as razões para a insatisfação palestiniana, mas não revelou qualquer hesitação no apoio ancestral e firme à política e à estratégia israelita no longo diferendo que opõe aqueles dois povos e foi sem pejo que anunciou a recusa do seu apoio à pretensão palestiniana.

Antes dele, a presidente brasileira, Dilma Roussef, manifestou opinião oposta e assegurou o seu apoio à ideia de plena representação da Palestina nas Nações Unidas, defendendo mesmo que só um país livre e soberano é que poderá responder aos desejos israelitas em matéria de paz e segurança. Estas duas posições espelham bem as razões para o arrastar dum processo de paz com mais de seis décadas e que após avanços e recuos se mostra demasiado longe dum acordo final.

Judeus e palestinianos tardam em encontrar o entendimento em matérias particularmente sensíveis como a partilha de território e o direito de retorno dos refugiados palestinianos em resultado das diversas guerras israelo-árabes. Nem mesmo depois de alcançada uma certa forma de paz e de entendimento entre Israel e os vizinhos Egipto e Jordânia foi possível adiantar, pouco que fosse, o processo de retorno das populações expulsas ou que simplesmente optaram pela fuga face ao avanço do exército israelita.

É óbvio que esta não é a única matéria em desacordo, pois questões não menos importantes como a partilha de Jerusalém e a permanente construção de novos colonatos judaicos nos territórios ocupados (algo claramente ilegal face ao direito internacional que veda expressamente a forças ocupantes a instalação definitiva em território ocupado, mas que não impediu que na última década o número de colonos tenha triplicado) têm-se revelado suficientes para o prolongamento indefinido dum processo negocial que, refira-se, tem sido “apadrinhado” pelos EUA e pela UE entidades que apenas remotamente podem ser apelidadas de imparciais e que actualmente se situam num claro “tudo pela Palestina, nada contra Israel”, para retomar aqui o título que a agência LUSA usou para apresentar as hesitações e os pruridos com que os diplomatas europeus (Portugal incluído) e americanos têm procurado adiar a necessidade duma resolução que não querem que contrarie Tel Aviv.

Estribada na sua posição de força ocupante e apoiado pelos “mediadores” não é de estranhar que Israel se comporte como negociador arrogante, sempre pronto a impor exigências e raramente disposta a qualquer concessão, tanto mais que ao longo da crise sempre tem beneficiado do apoio expresso dos EUA, inclusive na sua política de rejeição das decisões da ONU que entende desfavoráveis. Essa quase obscena ligação Israel-EUA remonta à data em que Ben-Gurion, primeiro-ministro de Israel, declarou unilateralmente a independência do estado judaico, acção que foi prontamente reconhecida por Harry Truman, então presidente norte-americano e conhece hoje apenas o seu episódio mais recente, com o veto de Obama a idêntica pretensão palestiniana.

A proposta de reconhecimento pela Autoridade Palestiniana – que nem entre uma população palestiniana que permanece dividida entre a Cisjordânia dirigida pela OLP e a Faixa de Gaza dirigida pelo Hamas mereceu um consenso claro – pode sempre ser explicada, como o fez o próprio Mahmoud Abbas num discurso televisivo[1], como uma tentativa de internacionalização do conflito israelo-palestiniano que após mais de duas décadas de conversações de paz bilaterais não obteve sucesso na construção da solução dois povos-dois estados; o que não pode é, como fez a administração Obama, ser prontamente rotulada como inadmissível e apodada dum atalho para o processo de paz, como se à parte palestiniana apenas restasse o submisso papel de agradecer as migalhas que americanos e israelitas entendam acordar-lhe.

Enquanto, à face do direito internacional e ao abrigo de inúmeras resoluções da ONU, Israel se comportar como potência ocupante e perdurar o apoio europeu e norte-americano dificilmente restará aos palestinianos uma alternativa negocial válida e iniciativas como a agora apresentada acabarão por representar pouco mais que meras manobras de pressão internacional ou de âmbito interno, caso em que a OLP e Mahmoud Abbas poderão retirar alguns dividendos na sua disputa com o Hamas.

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[1] A referência àquele discurso pode ser lida num artigo de opinião de Rami Almeghari, na página ELECTONIC INTIFADA.