Seria de esperar que face aos recentes anúncios de revisões das notações de “rating” atribuídas pela Standard & Poor’s que se podem sintetizar, dizendo que «S&P corta rating a nove países, França perde AAA e Portugal passa a “lixo”», e a comentários, como o do ministro das finanças alemão, Wolfgang Schaüble, assegurando que «Precisamos de reduzir influência das agências de rating», voltasse este a ser tema dominante, dada a predominância que as classificações de risco (“ratings”) têm assegurado no sistema financeiro global.
Porém, outra notícia relativa ao sistema financeiro, desta feita de âmbito restrito à dimensão nacional, referindo que «Governo negoceia com banca condições especiais de crédito às instituições sociais» prendeu-me a atenção.
Ainda que possa parecer desproporcionado comparar a dimensão (e a gravidade) da situação que atravessa a Zona Euro com a discussão dum modelo de financiamento às IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), talvez no fundo o problema seja idêntico. Por outras palavras, os Estados europeus atravessam uma crise financeira alimentada pelas crescentes dificuldades no financiamento dos seus défices orçamentais parcialmente alimentada pela leitura que dessas mesmas dificuldades fazem as agências de “rating” que a cada “downgrading” fazem subir as taxas de juro tornando a dívida cada vez mais difícil de liquidar; do mesmo modo as IPSS encontram grandes dificuldades em obterem financiamento num sistema financeiro cujos modelos de avaliação privilegiam os lucros em detrimento doutros ganhos de difícil ou impossível mensuração.
Do mesmo modo que há muito venho defendendo neste espaço que a solução para a crise das dívidas públicas, denominadas em euros ou não, passa por uma alteração radical no modelo de financiamento dos Estados, que deveriam financiar-se junto do BCE a custos inferiores aos que este pratica no financiamento aos bancos, mas que o absurdo do dogma da supremacia dos “mercados” tem impedido que se resolva, também no caso das IPSS – entidades de carácter social não orientadas para o lucro mas para a satisfação de necessidades e carências sociais – e por razões análogas às dos Estados apenas uma solução diversa dum sistema alicerçado no puro lucro, que passe pela conversão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (entidade que detém o monopólio dos jogos sociais) numa entidade financiadora de primeira instância das restantes IPSS, poderá responder cabalmente às necessidades que o sistema financeiro tradicional nunca conseguirá responder.
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