DE VÍTIMA A ALGOZ

Salvo uma ou outra notícia dando conta do fim duma greve de fome realizada por prisioneiros palestinianos detidos em prisões israelitas, pouco ou nada se soube sobre aquele acontecimento, as razões que o terão motivado ou até sobre a sua maior ou menor justificação.

Tal como em tantas outras situações, o que acontece no interior das fronteiras de Israel e que duma forma ou doutra possa melindrar a imagem pré-fabricada daquele Estado é invariavelmente omitido ou, se impossível de esconder, tratado com o cuidado e a delicadeza indispensáveis ao manuseio dos mais frágeis e delicados dos materiais.

Na tentativa de colmatar aquela falha de informação aqui deixo a minha tradução dum excelente texto de Alain Gresh[1] publicado na página on line do LE MONDE DIPLOMATIQUE, que sem esgotar o tema apresenta (do meu ponto de vista) a grande virtualidade de oferecer uma visão não panfletária mas diversa da que habitualmente os meios de informação ocidental disponibilizam:

Palestina, estes ignorados prisioneiros em greve de fome

por Alain Gresh 

Imagine por um momento dois mil prisioneiros políticos na China envolvidos numa greve de fome durante várias semanas, ou outros dois mil, mobilizados num movimento similar na Rússia. Há pouca dúvida de que a TV e a Rádio, por isso, sempre pronta para noticiar sobre as violações dos direitos humanos em países distantes, abririam com essa notícia os seus boletins informativos, indignar-se-iam com esta violação de direitos básicos, interpelariam as nossas autoridades para uma resposta e apelariam mesmo à sua intervenção para impor sanções a Pequim ou Moscovo. 

Existem realmente dois mil prisioneiros políticos estão em greve de fome, mas na Palestina. E a informação e não parece interessar muita gente. Mas nós sabemos há muito tempo que os palestinos, os árabes, os muçulmanos não são realmente seres humanos como todos os outros. 

Vamos primeiro aos factos, relatados pelo correspondente do Le Monde («Le mouvement de grève de la faim des prisonniers palestiniens en Israël s’étendrait à 2.000 détenus», Lemonde.fr, 6 Mai): 

«Israel está a ter dificuldade crescente em controlar o movimento da greve de fome de prisioneiros palestinianos, que continua a expandir-se. Iniciada a 17 de Abril em protesto contra a prática da detenção administrativa (que mantém um suspeito em prisão sem julgamento, por um período de seis meses renováveis), esta acção reunirá hoje cerca de 2.000 presos, segundo Addameer, a associação Palestiniana dos direitos humanos dos prisioneiros»(...) 

«Pelo menos dois prisioneiros estão em estado crítico: Diab Bilal, de 27 anos, natural de Jenin, e Thaer Halahla, 33 anos, de Hebron (ambos membros da Jihad Islâmica), começaram a sua greve de fome a 29 de Fevereiro. Após sessenta e seis dias sem comida, entraram no que os médicos chamam de "uma fase de sobrevivência aleatória." Os dois homens apareceram, quinta-feira 03 de Maio, numa cadeira de rodas diante do Supremo Tribunal de Israel, mas este adiou a sua decisão sobre uma possível libertação para uma data posterior».

«Pelo menos seis outros prisioneiros estão em uma condição considerada alarmante. Este movimento de greve espalhou-se para os principais centros de detenção em Israel, e vários líderes da resistência palestina, como Ahmad Saadat, líder da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), juntou-se-lhe. Embora as manifestações de solidariedade se multipliquem em várias cidades palestinas, o governo do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu hesita sobre qual o comportamento a adoptar».

Esta greve levanta a questão da detenção administrativa (ou seja, sem provas e sem julgamento), uma prática herdada do mandato britânico, quando Londres lutava (1944-1948) contra o "terrorismo sionista". Como escrevi em De quoi la Palestine est-elle le nom?, essas leis de emergência foram criticadas por muitos juristas, incluindo o Dr. Moshe Dunkelblum, que mais tarde ocuparia um lugar no Supremo Tribunal de Israel. No dia 07 de Fevereiro de 1946, declarou: "Essas directrizes são uma ameaça constante contra os cidadãos. Nós, advogados, vemos nelas uma flagrante violação dos princípios fundamentais da legalidade, justiça e disciplina. Elas legalizam a mais perfeita das arbitrariedades das autoridades administrativas e militares. (...) Elas privam os cidadãos dos seus direitos e dão às autoridades poderes ilimitados." Mas uma vez chegados ao poder, os sionistas esqueceram essa crítica e voltaram essas leis contra os árabes.

O Supremo Tribunal de Israel, que alguns apresentam como o garante da democracia nesse país, negou provimento ao recurso de dois prisioneiros administrativos em greve de fome há dois meses («Court rejects petition by Palestinian hunger strikers against detention», Haaretz, 8 Maio 2012). Com toda a hipocrisia, observou que a prática da detenção administrativa era "uma aberração jurídica" pelo que devia ser usada "o mínimo possível", mas o apelo dos presos foi rejeitado. Houve um tempo em que Israel permitiu oficialmente a "pressão física moderada" contra palestinos detidos: um pouco de tortura, não muito... Uma decisão que este Supremo Tribunal "humanista" apoiou até 1999 (estava-se, à época, em plenas "negociações de paz" entre Israel e a OLP!).

A greve dos prisioneiros palestinos foi divulgada pelas declarações de Richard Falk, relator especial da ONU para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, que se afirmou «enojado com as contínuas violações dos humanos homem nas prisões israelitas. Desde 1967, 750.000 palestinos, incluindo 23.000 mulheres e 25.000 crianças, foram detidas em prisões israelitas, o que representa quase 20% do total da população palestina dos territórios ocupados» (citado em Armin Arefi, «Israël: la dernière arme des prisonniers palestiniens», AFPs).

Conclusões: o silêncio na maioria dos meios de comunicação, sem pressão sobre o governo israelita, nenhuma indignação moral de todos esses grandes intelectuais... A Terra gira e alguns surpreendem-se que os discursos europeus sobre democracia e direitos humanos despertem especial zombaria no mundo árabe.

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[1] Alain Gresh é um jornalista francês de ascendência egípcia (filho de Henri Curiel, activista assassinado em 1978 em Paris em circunstâncias ainda por esclarecer), redactor do LE MONDE DIPLOMATIQUE e autor de diversas obras sobre o Médio Oriente, o Maghreb e o islamismo.

UTOPIAS?

A par com a candente questão da escolha do modelo económico para enfrentar a crise que grassa pela UE, surgiram no final da passada semana e em consequência da publicação das Previsões Económicas da Primavera, a previsão de que a «Economia portuguesa contrai 3,3% e desemprego dispara para 15,5%» acompanhada da notícia de que os «Salários dos portugueses caem mais de 12% entre 2011 e 2013», numa clara confirmação da grave situação a que o país e os seus cidadãos estão a ser conduzidos. 

A questão do desemprego ocupa obviamente a prioridade entre as preocupações dos portugueses, especialmente quando a percentagem de desemprego entre a população com menos de 25 anos se situa acima dos 36% (valor que a confirmar-se a declaração da OCDE de que «Mais de metade dos jovens desempregados não aparecem nas estatísticas oficiais» estará subavaliado) e, a atestar pelo discurso dos governantes, parece sem solução. Apelar à emigração dos mais jovens é, além de economicamente indesejável, socialmente inqualificável, para mais num país que já apresenta uma pirâmide etária desajustada.

Mas o mais grave deste problema é que a elite dirigente parece completamente alheada duma realidade que instâncias internacionais reconhecem e denunciam, a ponto de se afirmar que a «OIT teme que desemprego jovem se transforme num problema estrutural», insistindo no imobilismo e na cegueira do princípio de que o «Desemprego não tem que ser “negativo” e “pode ser uma oportunidade”». Esta afirmação poderia ser entendida numa conjuntura onde os níveis de desemprego não batessem recordes mensais e onde existisse um mínimo de perspectivas de melhoria, porém, no caso vertente o que se perspectiva aos desempregados nacionais (jovens e menos jovens) são miragens de trabalho remunerado a salários cada vez menores ou a de emigração sem garantias nem dignidade.

Na prática aquilo que os ideólogos neoliberais oferecem à massa de trabalhadores são perspectivas de piores condições de vida e de menor dignidade, enquanto asseguram para as grandes empresas exércitos crescentes de desempregados desesperados e disponíveis para aceitar qualquer remuneração ou até a total ausência de garantias relativas ao contrato que irão assinar. O que vemos no dia-a-dia são os lucros das grandes empresas, mais ou menos monopolistas, a aumentarem na mesma proporção em que diminuem os salários que pagam, os encargos fiscais a que são obrigados e a qualidade de vida que proporcionam à generalidade dos cidadãos, tudo isto enquanto ouvimos piedosas afirmações como o de que o próprio primeiro-ministro «Passos Coelho reconhece “nível de carga fiscal insuportável”».

Insuportável mesmo é continuarmos impávidos a ouvir discursos deste jaez ou a lermos artigos de opinião sobre a necessidade de «MUDAR DE VIDA» e que o autor (César das Neves) sabiamente resume assim: «Largas centenas de milhar de trabalhadores terão de mudar de vida, porque os seus empregos artificiais nunca vão voltar, mesmo que o crescimento retome. Milhares de empresas têm de fechar ou mudar de sector porque o negócio acabou. Importante percentagem da sociedade terá que encontrar actividades realmente úteis. Portugal sofre uma das crises mais dolorosas e exigentes: a forçada reestruturação de quase vinte anos de distorção produtiva», isto depois de forte da sua memória e do seu passado como consultor económico dos governos de Cavaco Silva (1985-1995), não ter hesitado em abrir a sua reflexão afiançando que «Portugal está hoje muito melhor que há 30 anos. Então era um país pobre e isolado; hoje tem o dobro do nível de vida e forte ligação com parceiros, incluindo moeda comum», para, branqueada a década do consulado cavaquista, partir para a evolução da dívida externa (juntando, e muito bem, a pública e a privada) e para a conclusão que «…muito pior que a dimensão do encargo são os enviesamentos que o delírio impôs na estrutura produtiva. Nos anos de loucura muita gente trabalhou em actividades rentáveis apenas por endividamento; muitas empresas faziam negócios porque os clientes se empenhavam. Nisto os gastos do sector público destacam-se, mas havia muito mais» que ficou por referir, como seja o facto de ditar do período do consulado cavaquista a aposta no modelo de desenvolvimento do betão, claramente demonstrado nos quase 3.000 km de auto-estradas entretanto construídas (incluindo três percursos alternativos entre Lisboa e Porto), nos 10 estádios de futebol construídos para o Euro 2004 ou no sumptuoso edifício que albergou a primeira presidência portuguesa da UE (o célebre Centro Cultural de Belém que hoje alberga e conserva uma colecção de arte do investidor Joe Berardo).

A forma capciosa como descreve o que designa por necessidades de ajustamento (que são nem mais nem menos que a correcção do modelo de desenvolvimento que apadrinhou) é em tudo idêntica à que usa para referir os «empregos artificiais» e aconselhar a reconversão para «actividades realmente úteis» (que, salvo o expresso recurso à emigração, solução que não hesita em classificar como «...expediente que pode ser triste e perigoso, mas revela espírito inconformado e realizador e tem excelentes propriedades económicas», nunca especifica quais serão), tanto mais que se «Portugal não precisa de crescer, mas de corrigir a estrutura produtiva para permitir um desenvolvimento sustentável…» e se «…em 1978 e 1983 […] Programas de reforma que demoravam muitos anos noutras latitudes aqui funcionaram num punhado de meses» custa a entender a ênfase que coloca na urgência em «esquecer tolices», depois de louvar que «…a serenidade do povo perante a austeridade, incomparável com qualquer parceiro e tão irritante para os extremistas, é trunfo indispensável para a recuperação».

A análise de César das Neves, não passa dum claro apoio ao discurso oficial e um convite a que assistamos pacatamente à regular destruição das relações políticas e sociais que deveriam continuar a presidir à formulação das políticas públicas. O texto não se destina apenas a apoiar aqueles que foram eleitos para dirigir a coisa pública, ou para representarem os eleitores em órgãos como a Assembleia da República, antes constitui um alerta contra todos os que ainda não desistiram de lutar por um futuro… não o futuro desejado por César das Neves e pelos poderes instalados e onde predominem os grandes lucros duma minoria, invariavelmente alcançados às custas do silêncio e do imobilismo dos que através da sua substituição por meios automáticos vão sendo sucessivamente sacrificados em nome duma produtividade de cujos benefícios são arredados.

Insuportável mesmo é continuarmos impávidos a ouvir discursos deste jaez ou como só de vez em quando lemos alguns alertas, de que é exemplo a afirmação que «A classe dominante nunca será capaz de resolver a crise. Ela é a crise!» da autoria do filósofo holandês Rob Riemen; acreditem ou não, as utopias imaginadas por Aldos Huxley ou George Orwell estão bem mais próximo do que podem pensar. Basta permanecermos silenciosos e aquiescentes para elas nos esmagarem!

E LA NAVE VA

Afirmar, na semana em que se cumpriu mais um aniversário da UE, que a Europa vive tempos conturbados começa a ser um lugar-comum e, simultaneamente, insuficiente para descrever o que se passa, pois se à esperada vitória eleitoral de François Hollande somarmos a derrota da maioria dos candidatos conservadores britânicos nas últimas eleições municipais (uma das poucas excepções ocorreu em Londres), a ascensão meteórica duma coligação grega de esquerda (SYRIZA) e grande quebra registada pelo próprio partido da chanceler Merkel numa eleição regional na Alemanha, começa a parecer cada vez mais evidente que a maioria dos cidadãos europeus rejeita as políticas ensaiadas no combate à crise e que se revê cada vez menos nos discursos e nas afirmações dogmáticas dos líderes conservadores.

O futuro próximo começará a clarificar a redefinição do eixo Berlim-Paris, mas para já ressalta a clara aposta do lado alemão na reafirmação dos seus mantras e da sua prepotência, pois dificilmente se poderão interpretar os comentários e os “avisos” que têm sido difundidos a propósito da delicada situação política em Atenas.

Quais comandantes de nau destroçada, do alto da sua cada vez menos compreensível jactância, os governantes de Berlim desdobram-se em “recados” e em “ordens” dirigidos aos gregos (e demais europeus), agravando, senão comprometendo definitivamente, as fracas hipóteses de entendimento entre políticos que continuam a não praticar o princípio de sobrelevar o que os une em detrimento do que os divide.

A atestar por esta realidade, os primeiros contactos entre Hollande e Merkel pouco ou nada deverão produzir de concreto, tanto mais que a questão grega coloca Hollande num dilema: ou encabeça de imediato a contestação à política de austeridade apoiada pela Alemanha e inviabiliza a renovação do velho conceito de que a UE deve ser liderada pelo eixo Paris-Berlim, ou opta por uma posição de compromisso, aceitando um acordo franco-alemão que, há maneira tradicional da UE, concilie a reafirmação germânica do predomínio da austeridade com a pretensão francesa de ver privilegiadas as políticas de crescimento, enquanto aguarda que a possível entrada do SPD (partido social democrata) no próximo governo alemão se traduza numa flexibilização da ortodoxia austeritária. 

Mesmo sem esquecer que a opção do novo presidente francês será sempre determinada pelos interesses francófonos, importa realçar que continua a crescer o número dos que contestam (ou pelo menos questionam) a eficácia da opção pela austeridade; destacando-se no plano externo o chefe do governo italiano «Mario Monti propõe “coligação de boas vontades” a favor do crescimento» e o próprio presidente do BCE, Mario «Draghi pede à Europa para pôr o crescimento no centro da agenda», enquanto no plano interno foi esta semana notícia a afirmação de «Mário Soares diz que PS deve romper com a troika»; contra esta corrente pouco mais que Passos Coelho, o famigerado inventor da “austeridade expansionista”, e o seu homólogo espanhol, Mariano Rajoy, insistem que «Vitória de Hollande não muda políticas», mas a verdade é que os resultados dos últimos sufrágios na Europa estão a abalar o coro das harpias europeias do neoliberalismo.

A CAIXA DE PANDORA

O resultado da recente eleição grega[1], ditando que os «Partidos pró-acordo falham maioria e apelam a governo de salvação nacional», surge numa conjuntura que se assume como de clara contestação ao dogma das virtualidades duma austeridade regeneradora, à maneira alemã.

Não bastando as claras dificuldades internas para a formação dum governo maioritário, com os partidos pró-acordo de assistência financeira a não podem retirar todo o benefício da regra que atribui 50 lugares ao partido mais votado, transformando os seus escassos 32% de votos numa confortável maioria parlamentar, as ajudas dos “amigos” europeus não se fizeram esperar, nem podiam ser mais claras, quando a «Alemanha diz que plano europeu é “melhor via” para Atenas e rejeita mudar regras».

A chanceler alemã, não contente ainda com os já evidentes maus resultados da sua política restritiva e incapaz de enfrentar a caixa de Pandora que a própria abriu, parece cada vez mais apostada numa estratégia de confronto com a realidade a ponto de mais dia, menos dia a vermos defender a ideia de que se os povos não se conformarem às suas pretensões será preferível mudá-los…

Sabendo-se que Antonis Samaras, o «Líder conservador diz estar sem condições para formar governo de coligação», o presidente, Karolos Papoulias, deu já abertura a uma iniciativa inédita e a «Esquerda radical tenta formar governo»; a viabilidade desta hipótese afigura-se particularmente difícil por enfrentar duas limitações: no plano externo porque os “avisos” alemães deverão inviabilizar a participação do PASOK e dos seus 41 deputados; no plano interno, por já ter declarado excluir da coligação o partido neo-nazi, AURORA DOURADA, que detém 21 lugares indispensáveis para a obtenção da maioria.

Se é certo que o voto dos 2/3 dos eleitores gregos que escolheram manifestar-se contra as políticas de austeridade ditadas pelo acordo de assistência financeira confere um claro mandato à política anti-austeridade defendida pelo SYRIZA, a dispersão daqueles votos pelo espectro político[2] e a já referida “ajuda” da Europa vão dificultar, e muito, a tarefa de Alexis Tsipras, o líder do SYRIZA.

Conhecido que «Líder da esquerda radical grega Syriza renuncia a formar Governo» restaria ainda a hipótese de recurso ao líder do PASOK, Evangelos Venizelos, para uma terceira e última tentativa; porém, o anúncio prévio de que «Venizelos deverá recusar mandato para tentar formar governo» permite antever desde já uma «Grécia mais perto do desgoverno e de novas eleições» vendo-se assim repetida uma estratégia que começa a ser comum na UE da era Merkozy – a repetição de votações até que os resultados coincidam com os desejos das elites políticas, que na sua cegueira preferem nem ver o risco que correm com a ascensão dos grupos nacionalistas.

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[1] O resultado da votação dos 65% de eleitores que compareceram nas urnas foi o seguinte: NOVA DEMOCRACIA - 18,85% (108 lugares); SYRIZA - 16,78% (52 lugares); PASOK - 13,18% (41 lugares); GREGOS INDEPENDENTES - 10,6% (33 lugares); KKE (PC grego) - 8,48% (26 lugares); AURORA DOURADA (neonazis) - 6,97% (21 lugares) e ESQUERDA DEMOCRÁTICA - 6,1 % (19 lugares).

[2] Para compreender a teia política grega veja-se esta notícia do DN que proporciona uma panorâmica geral das principais forças políticas.