“OCCUPY WALL STREET”

Pouco a pouco as notícias sobre o movimento que nos EUA propõe ao contestação ao que de pior representa Wall Street começam a tornar-se visíveis na imprensa mundial, muito particularmente após a polícia nova-iorquina ter detido umas centenas de manifestantes durante uma marcha através da mítica Ponte de Brooklyn.

A notícia, rapidamente difundida por SMS e “e-mail”, trouxe a solidariedade de alguns nomes sonantes na cultura norte-americana, casos de Michael Moore[1] e Noam Chomsky[2], mas principalmente milhares de novos e entusiásticos aderentes.

Assim, do meio milhar que atravessou a Ponte de Brooklyn passou-se para os «Mais de 5 mil nas ruas contra “ganância empresarial”», que na última quarta-feira desfilaram pela Broadway, enquanto surgem notícias que «Protestos anti-Wall Street entram na terceira semana e alastram a várias cidades», numa clara demonstração da insatisfação de faixas da população dum país onde este tipo de movimentações não costuma ocorrer facilmente.

É óbvio que os poderes instalados ainda estarão muito longe de se sentirem efectivamente ameaçados e nem o reconhecimento pela parte de Obama de que «As manifestações reflectem a frustração do povo» altera este juízo, mas tal como aconteceu na década de 70 do século passado, época em que as primeiras manifestações populares contra a Guerra do Vietname não encontraram grande eco num país tradicionalmente avesso a tudo o que possa “cheirar a comunismo”, o descontentamento existe e o natural agravar da crise económica e a persistência de níveis elevados de desemprego constituem factores que não deixarão de alimentar a onda de protesto.

Aliás, quando começam já a ser estabelecidos alguns padrões de comparação entre as razões que originaram as condições para o lançamento de movimentos como o da Primavera Árabe (nos países islâmicos do Maghreb e do Médio Oriente) e o dos “Indignados” europeus (particularmente na Grécia, Espanha e Portugal) pode afirmar-se que maiores serão as expectativas de ver engrossar as fileiras de descontes que o inverso. Ainda que aparentemente a estratégia das elites dirigentes seja a de esperar que o movimento se esvazie naturalmente, acontecimentos como a actuação policial e o quase inevitável aumento do “desconforto” dos mentores de Wall Street acabarão por ter o efeito inverso e talvez, como aconteceu em Tunes e no Cairo, venhamos a assistir a algumas mudanças de vulto.

Não formulando expectativas demasiado altas, talvez o «Occupy Wall Street» consiga lançar um efectivo debate sobre o modelo de funcionamento do sistema financeiro e desperte no cidadão comum uma ideia clara donde nos conduziram os malefícios dum sistema que confortado na ideia dum apoio indefectível do poder político e demasiadamente orientado para o lucro especulativo continua a agir hoje como se não tivesse existido a crise do “subprime” nem uma gritante escassez de liquidez que contrariamente ao que querem fazer crer não se resolveu com a falência do Lehman Brothers. Mas é importante que a ocorrer, este debate não se quede pela denúncia dos erros (um pouco como tem acontecido) e se oriente para a construção de soluções, não excluindo as mais heterodoxas, como a da retirar ao sistema financeiro o monopólio da criação de moeda e a de orientar os mecanismos de crédito no sentido da sua conversão aos princípios da utilidade pública.

Poderá parecer um corte demasiado radical, mas atendendo ao estado a que se deixou chegar o sistema financeiro mundial – demasiado alavancado num processo de criação de moeda deixado ao livre arbítrio da banca e estupidamente orientado para os lucros fáceis e rápidos que apenas a actividade especulativa pode gerar -, que de financiador da actividade industrial e comercial se transformou em originador de sofisticados e incompreensíveis produtos financeiros, só uma profunda alteração poderá voltar a trazer a estabilidade e o crescimento económico que sustentará o bem-estar das populações em geral.

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[1] Michael Moore é um cineasta, documentarista e escritor norte-americano conhecido pela sua postura crítica em relação às grandes corporações, à violência armada, à invasão do Iraque e à hipocrisia dos políticos. (in Wikipédia)

[2] Noam Chomsky é um linguista (professor no Instituto de Tecnologia de Massachusetts), filósofo e activista político norte-americano. Além da sua investigação e ensino no âmbito da linguística, é também conhecido pelas suas posições políticas de esquerda (descreve-se como um socialista libertário) e pela sua crítica da política externa dos EUA. (adaptado de Wikipédia)

O SR. I

O recentemente falecido Steve Jobs foi manchete de hoje em quase todos os jornais e demais meios de comunicação. Lembrado como grande inovador e visionário na área da informação, Steve Jobs é particularmente conhecido como o criador de produtos que revolucionaram o nosso mundo e a percepção que dele temos.

Por que não pretendo reproduzir aqui os inúmeros panegíricos hoje divulgados, prefiro deixar a lembrança doutros feitos realizados por Jobs em meados da década de 80. Primeiro a criação do NeXT, computador que na época foi apresentado sem qualquer “drive” ou meio de acesso exterior salvo a ligação a uma ainda embrionária Internet (já na época Jobs assegurava que todas as aplicações que os utilizadores necessitavam estariam disponíveis naquela rede), depois o papel que teve na indústria cinematográfica quando adquiriu a PIXAR STUDIOS e se transformou no impulsionador do primeiro filme integralmente realizado através de computadores – o emblemático “Toy Story”.

Tudo isto na década em que esteve afastado da APPLE, empresa que criara com Steve Woznyak (que também a deixou nos anos 80 e passou a dedicar-se a projectos de índole comunitária, quer na área tecnológica quer na computacional) e onde regressaria uma década depois para revolucionar o mundo do suporte musical com a apresentação do primeiro iPod.

O NOSSO GRITO

Embora tenha havido quem, como Bernardo Pires de Lima (nesta crónica no DN), ouvisse um grito na intervenção que Durão Barroso fez no Parlamento Europeu, aquando da sua apresentação do Estado da União, o seu tíbio conteúdo e o tradicional cinzentismo do seu autor/apresentador levam-me a colocar o foco naquilo que ele não disse, ao invés do que disse.

É que afirmar que o governo económico da UE reside numa Comissão Europeia (organismo a que Durão Barroso preside) que até esta data pouco ou nada tem feito (e ainda menos se tem ouvido...) seja sobre a estratégia a aplicar na resolução da crise, seja no próprio modelo de governança da EU (Barroso é o impotente Presidente da Comissão que assistiu impávido à nomeação dum Presidente do Conselho, o improvável Herman Van Rompuy) , não passa de um sussurro perante o estrondo com que a França de Sarkozy e a Alemanha de Merkel têm manobrado a UE seu belo prazer e na exclusiva salvaguarda dos seus interesses próprios, que não têm senão agravado a delicada situação do conjunto dos membros.

Exemplo disso mesmo é a confirmação diária da ineficácia da estratégia adoptada para contrariar a chamada crise do euro; quando vemos agravarem-se as perspectivas económicas dos estados europeus e as dos mais frágeis em especial, continuamos a ouvir repetir a eterna ladainha da necessidade de mais e maiores sacrifícios e do aumento da produtividade, tudo sem a mínima atenção para aquele que constitui um dos grandes problemas económicos (e sociais) da actualidade: a persistente manutenção das elevadas taxas de desemprego.

Não espanta pois que face ao inexistente crescimento económico se ouça que a «Grécia falha metas da “troika”» ou que, pasme-se, o primeiro-ministro britânico «Cameron alerta que crise da Zona Euro é uma “ameaça para a economia global”», informação que omissa na explicação das verdadeiras origens do problema serve afinal para preparar a via para novos e cada vez mais severos “programas de austeridade”. Continuando nesta via – e nada indica que sobre os nossos governantes venha a incidir qualquer inspiração sobrenatural que os leve a reconhecer os erros e a adoptarem outras políticas – estaremos condenados a caminhar de “aperto” em “aperto” até ao aperto final.

Na ausência de verdadeira informação sobre possíveis alternativas ao modelo neoliberal de resolução da crise, uma vez por outra, lá vão surgindo notícias de contestação popular àquelas medidas, como seja o recente despacho da REUTERS informando que «Milhares marcham em Portugal contra plano de austeridade», as que mais regularmente referem a contestação na Grécia ou as que mais recentemente referem a agitação nos EUA. É que, tal como sucedeu em Atenas, Madrid, Lisboa e outras capitais europeias, o movimento dos “indignados” já atravessou o Atlântico e começa a ser notícia global. Personificado no movimento “Occupy Wall Street” e popularizado pelas notícias da detenção de centenas de activistas durante uma manifestação que teve lugar no passado fim-de-semana, começa a espalhar-se por outras cidades norte-americanas (a notícia do PUBLICO sobre o assunto pode ser lida aqui) e constitui um claro sinal de que a pressão sobre os poderes políticos está a aumentar.

O irónico da questão é que são esses mesmos poderes políticos os que até à data têm revelado a maior das incapacidades para tomarem decisões, de que é claro exemplo a notícia de que o «Eurogrupo adia reunião de emergência sobre a Grécia», parecendo até estarem mais interessados no prolongamento da crise que na sua resolução. Esta perspectiva corresponde perfeitamente à ideia, que tem vindo a ganhar cada vez mais adeptos, de que parte do problema deriva do facto de haver interesses demasiado poderosos que mediante o recurso a estratégias totalmente especulativas estão a realizar elevados ganhos financeiros.

Seja esta, ou outra, a principal razão para a inacção das elites dirigentes ocidentais o facto é que as populações (os 99% dos cidadãos que têm vindo a ser sucessivamente sacrificados em benefício do 1% dos mais ricos, como afirmam os iniciadores do movimento “Occupy Wall Street”) parecem cada vez menos dispostas a aceitar pacificamente este estado de coisas e prontas a fazerem ouvir o seu grito de revolta.

O BICHO DA MADEIRA

Apesar dos mais recentes desenvolvimentos sobre a crise na Zona Euro (em especial o discurso do Estado da União apresentado por Durão Barroso ao Parlamento Europeu e a contínua publicação de análises e opiniões sobre o seu desenrolar), apesar de recentemente se terem assinalado os primeiros 100 dias da governação da equipa de Passos Coelho, a uma semana das eleições regionais na Madeira, para mais apimentado pela polémica revelação do “buraco” financeiro das contas daquela região e a crescente mobilização das forças políticas da oposição, haverá melhor tema para reflexão que a paradigmática actuação do bicho político que inegavelmente é Alberto João Jardim.

Depois de revelado o descalabro financeiro duma região que, sob as mais diversas alegações, sempre procurou fintar e ignorar as regras aplicadas ao conjunto do território nacional, que outra coisa seria de esperar senão a derrota eleitoral daquele cujo consulado é quase tão antigo como os dos dirigentes árabes que ultimamente tem vindo a ser removidos do poder?

Embora não acalente grandes esperanças nesse capítulo (para este sentimento convém não esquecer que além do populismo que o caracteriza, Alberto João Jardim é, por via directa ou indirecta, o empregador de esmagadora maioria da mão-de-obra da ilha), julgo especialmente importante uma rápida análise ao sucedido na Região da Madeira, tanto mais que pelo país fora o que não falta são repetições e outras figurações da mesma realidade. De dimensão menor, os problemas e o endividamento de muitas das autarquias são em tudo idênticos aos da Madeira e resultam, sobretudo, do mesmo tipo de modelo de governação: aquele que privilegia a obra de duvidosa ou nula utilidade (muitas das vezes completamente desadequada do ponto de vista técnico) mas “de encher o olho” e capaz de assegurar maior número de votos.

Salvo o respeito que me merecem os autarcas (e alguns haverá) que não enfileiraram a onda da construção de pavilhões gimnodesportivos em localidades escassamente povoadas, a construção de piscinas olímpicas sem as dimensões mínimas, a urbanização de zonas de cheia e a impermeabilização dos solos (a pretexto duma pressão demográfica que não era outra senão a especulação imobiliária), a constatação do estado geral das finanças autárquicas e regionais traduz afinal aquele que se pode definir como a conjugação do síndroma dum novo-riquismo governativo (claramente demonstrado na afirmação de Alberto João Jardim de que o «Pecado da Madeira foi querer qualidade de vida da Europa») com o inato amor pelo betão (dinamizado durante o consulado do nosso enigmático Presidente da República e facilitado pela torrente de apoios comunitários) e pelo exibicionismo fácil.

Quando a estas características, que poderão estar na origem dos cerca de 10 mil milhões de euros de dívidas das autarquias[1], se junta uma visão deturpada do conceito de autonomia política constitucionalmente conferido às regiões e um político que tem sabido combinar magistralmente as características dum populismo espalhafatoso com as dum caciquismo básico, é inevitável associar-se a gestão autonómica à duma super autarquia e à da sua super dívida.

Se poucas dúvidas restam que a dimensão da dívida madeirense assume proporções preocupantes (ao contrário do que pretende e afirma Alberto João Jardim quando a classifica como «...coisinha de nada no meio de todas»[2]), que dizer quando a sua revelação ocorre em data próxima de eleições regionais, quando o seu principal responsável político assegura que «...omitiu despesa em legítima defesa» e o governo se limita a dizer que, o primeiro-ministro e líder do PSD, «Passos não vai fazer campanha por Jardim na Madeira» e, pior que isto, sanciona os desmandos do seu correligionário quando permite que o acto eleitoral decorra sem que seja conhecido o teor do programa de austeridade a que aquele território irá ser submetido, facto que Alberto João Jardim tem aproveitado para a mais demagógica das suas campanhas eleitorais, não havendo dia nem inauguração em que prometa que nada irá mudar na ilha e que «não vai despedir seja quem for...».

Seja qual for o resultado das eleições do próximo fim-de-semana, mesmo num hipotético cenário de repetição de mais uma maioria absoluta do PSD e de Alberto João Jardim, nem ele nem o seu partido saem muito bem desta situação, principalmente depois do que disseram da estratégia ilusionista adoptada pelo PS e por José Sócrates, deixando mais uma vez evidente que as semelhanças entre eles são muito mais que meras coincidências e largando em cima dos cidadãos contribuintes trabalhadores por conta de outrem (continentais e insulares) mais uma “bomba-relógio” que não deixará de estourar (e de esfrangalhar) os seus já magros e depauperados rendimentos. Tudo isto constitui afinal apenas mais uma razão para que a dívida pública, toda a dívida pública, seja objecto dum rigoroso processo de auditoria, quer no sentido do apuramento definitivo dos valores quer no da rigorosa determinação da sua cabimentação e indispensável aprovação, a fim dela ser extirpada de tudo o que foram ganhos indevidos porque aos cidadãos compete recusarem-se a pagar toda a dívida resultante de oportunismos e compadrios que têm medrado (e enriquecido) a expensas do prejuízo geral.

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[1] A estimativa do valor é responsabilidade minha e resulta da conjugação dos montantes noticiados para as 308 autarquias, entre 7 a 8 mil milhões de euros (esta notícia da TSF, de meados de 2010 refere 7 mil milhões), e para as empresas municipais, entre 1,5 mil milhões de euros (valor recolhido aqui) e 2,3 mil milhões de euros (conforme esta notícia do PUBLICO).

[2] A citação foi retirada desta notícia do I, mas importa recordar que um território com cerca de 2,5% da população nacional originou uma dívida que representa mais de 60% (o valor oficial anunciado pelo ministro Vitor Gaspar foi de 6,3 milhões de euros e pode ser confirmado nesta notícia da RTP) das dívidas autárquicas do continente.