Ainda que não
se entenda completamente o porquê, eis que de repente a luta política trouxe
para a ribalta das atenções mediáticas a questão demográfica.
Organizaram-se
grandes debates em universidades e demais locais de grande concentração de
informação e conhecimento sobre o tema? Não! Apenas o maior partido da oposição,
o PSD, quer
pagar aos portugueses 10 mil euros por cada filho, ao longo dos primeiros
dezoito anos de vida.
Esta ideia, de
aparente aumento do universo abrangido, traduzir-se-á, de acordo com alguns
especialistas na matéria, num efeito praticamente neutro – quando substitui
outras formas de apoio às famílias como o velho abono de família – ou até
negativo por não prever qualquer mecanismo de progressividade em função do
rendimento familiar. Para os mais críticos, cumprirá mesmo o objectivo de financiar
as famílias de maiores rendimentos a expensas das de rendimentos mais baixos.
Por outro lado
a ideia centra-se particularmente na ideia de combater a diminuição da
população – uma questão demográfica – mediante o aumento da natalidade e isto
são questões muito diversas, pois a primeira é influenciada pelo saldo
migratório (diferença entre o número de emigrantes e de imigrantes) e o chamado
saldo natural (diferença entre o número de nascimentos e de óbitos), enquanto a
natalidade é apenas e tão só o número de nascimentos. Numa economia como a
portuguesa, onde o número de emigrantes (os que saem, com a agravante destes
seram maioritariamente jovens) é superior ao de imigrantes (aqueles que entram
no país) e o dos óbitos ao dos nascimentos, actuar apenas sobre um dos factores
produzirá seguramente poucos resultados. Isto mesmo é confirmado quando os
próprios especialistas que estiveram na origem da proposta avisam que só
com subsídios não vamos ter mais filhos, quanto mais uma inversão na
tendência de redução da população.
E será que o
aparentemente desejado aumento da população faz sentido quando são cada vez
mais evidentes as limitações dos recursos e quando a redução do número de
nascimentos parece, principalmente, fruto da associação de dois outros
factores: uma opção cultural e uma reacção às condições de instabilidade no
mercado de trabalho, como o próprio ministro do Trabalho, Solidariedade e
Segurança Social já
salientou.
É que a manter-se
a actual conjuntura de instabilidade no emprego ou sem uma melhoria de
condições essenciais, como a redução das horas de trabalho e o aumento dos
salários, não haverá político ou santo-casamenteiro que nos valham!
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