terça-feira, 31 de janeiro de 2017

AINDA A REFORMA DO EURO

Numa época em que parece fazer sentido erguer muros no lugar de pontes (veja-se as recentes medidas da administração Trump) aconteceu que final da semana passada «Lisboa acolhe cimeira de sete países do sul da Europa para preparar posições comuns» em temas como: o euro, a economia, o investimento e a convergência, a segurança interna e externa das fronteiras, o terrorismo, as migrações e a cooperação com outros países do Mediterrâneo e de África; sobre os quais «Países do sul da Europa acordam cooperar para Europa “forte e unida”».

Os líderes de Portugal, Grécia, França, Espanha, Itália, Chipre e Malta procuraram deixar claro que o actual «"Tempo de incertezas" obriga a uma "União Europeia mais forte e mais unida"», no que parece significar alguma confluência de intenções, mesmo que os seus os resultados práticos sejam ainda uma mera miragem.


Claro que o tema central de todas as preocupações recai sobre o desenho da Moeda Única e uma UEM que tarda em apresentar-se como um mecanismo eficaz e afirmar-se que a «Reforma do euro centra debate na cimeira dos sete do Sul da UE», quando, a crer na intervenção de António Costa (que pode ser lida aqui, na íntegra) o que se pretende é ir «...aperfeiçoando e completando a União Económica e Monetária, melhorando o Tratado Orçamental e dotando a Zona Euro de recursos orçamentais próprios, dignos desse nome». Algo tão vago e anódino que levou Duarte Marques a escrever no EXPRESSO que «António Costa recupera propostas de Passos Coelho e até faz boa figura».

A revisão do Tratado Orçamental, especialmente na flexibilização do colete de forças legal que está a estrangular qualquer hipótese de rápida recuperação das economias europeias, a criação duma capacidade orçamental própria e a melhoria dos mecanismos da UEM são questões que a progressiva extinção do estafado argumento da inexistência de alternativa revela como cada vez mais candentes e que a anunciada postura da nova administração Trump, que pela voz do seu putativo embaixador junto da UE, Tedd Malloch, vai prognosticando que a «Moeda única pode entrar em colapso nos próximos 18 meses», apenas torna mais urgente.

Parecendo cada vez mais consensual a necessidade de reformar a Moeda Única, parece igualmente evidente que a sua principal limitação deriva do facto de ter retirado aos Estados qualquer papel no processo de criação de moeda, situação que urge inverter fazendo subordinar essa criação ao interesse-geral e não ao interesse particular dum sector económico tão desordenadamente auto-regulado como o sector financeiro.

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