BLOQUEAR O "GOLPE DE ESTADO" BRITÂNICO COM UM GOLPE DEMOCRÁTICO EUROPEU

Pela importância do tema e pelo silêncio a que a comunicação social o tem votado, aqui deixo na íntegra a tradução que efectuei dum documento produzido por um think tank europeu ( o LEAP - Laboratoire Européen d’Anticipation Politique) que se tem distinguido pela qualidade do seu trabalho de análise política.

Bloquear o "golpe de estado" britânico com um golpe democrático europeu

Rumo à primeira eleição verdadeiramente transeuropeia

Caros líderes europeus,

Todos nós entendemos: o Brexit não vai levar a uma saída da UE. Em contrapartida, provoca uma paralisia no sistema decisório europeu e serve uma estratégia de controlo político da UE que não tendo nada de democrático, tem tudo dum "golpe de estado".

O facto é que perante a crise cataclísmica que atinge o mundo e a UE há quase 10 anos, a má governação que oferece a estrutura tecnocrática europeia, não é suficiente.

Mas o modelo de governação europeia para que nos envia o "Brexit" é a Europa nacional-europeísta, cuja criação Franck Biancheri anunciou [1] caso a UE não conseguisse ancorar o seu sistema de tomada de decisões numa legitimidade democrática transeuropeia, a Europa dos netos "de Hitler, Pétain, Mussolini, Franco", no seu famoso artigo visionário 1998 [2].

Depois de ser intransigente com as esquerdas euro-reformistas, incarnadas pela Grécia de Tsipras em 2015, a administração da UE poderá em breve ser obrigado a submeter-se a vontade política dos governos nacionalistas europeus coligados em 2017.

Não será a morte confirmada da UE, mas a dos seus valores, princípios e objetivos fundadores, que nos levaram a aceitar a integração europeia há 60 anos: paz, independência, democracia e prosperidade comuns.

Caros líderes europeus,

A democratização do projecto europeu é portanto um objectivo de importância primordial na actualidade: trata-se de libertar os cidadãos das suas prisões nacionais, para finalmente abrir os horizontes Europeus às suas aspirações políticas, para criar as condições do "golpe democrático europeu" .

Mudar de estado de espírito

. Para isso, basta reconhecer que a UE é uma construção política. Desde que a união política seja reconhecida, a sua democratização não só é pensável, mas imperiosa.

. É preciso admitir que as eleições legislativas europeias não são um verdadeiro momento de validação democrática das orientações políticas do nosso continente: deste conglomerado de eleições nacionais, nunca resultou um debate europeu. Reconhecendo isso, a UE está autorizada a inventar algo mais convincente em termos de democracia europeia.

. Quanto aos referendos, temos de deixar de perguntar aos cidadãos se eles são a favor ou contra a Europa! A construção europeia está em andamento há 60 anos. Não se pergunta a um peixe, se ele é a favor ou contra a água sem o conduzir à loucura e ao suicídio!

Dar oxigénio para debates políticos europeus no continente

Em vez disso, é altura de perguntar aos europeus o que gostariam que a Europa fizesse por eles:

. Como é que a Europa poderia facilitar um regresso à paz social nos vários países da UE?

. Como é que a Europa poderia ajudar a reconstruir a capacidade de financiamento de infra-estruturas, hospitais, escolas..., que foram o orgulho do nosso continente?

. Como é que a Europa poderia relançar a economia de uma forma que beneficie todos os europeus?

. Como é que a Europa pode acelerar a transição energética e inventar novos modelos económicos sustentáveis?

. Como é que a Europa poderia definir de uma vez por todas as suas fronteiras e torná-las protectoras sem ficar preso na sua fortaleza?

. Como é que a Europa poderia normalizar as relações com seus grandes vizinhos Rússia, Turquia e Estados Unidos ... sem se submeter a qualquer um deles?

. Como é que a Europa poderia contribuir positivamente para a diminuição das enormes tensões geopolíticas globais?

...

Colocar as questões europeias aos cidadãos europeus

Como em qualquer democracia, as condições devem ser reunidas para a expressão de diferentes pontos de vista e para que os cidadãos possam escolher entre eles.

A democracia não é um idioma sim-não. Ao reconhecer isso, poderão implantar-se as condições para um debate construtivo e realmente enriquecedor, um debate que engrandeça os cidadãos ... e os seus representantes, e inverta a tendência actual.

O "Golpe democrático europeu", é "simplesmente" uma eleição europeia, uma verdadeira, onde se confrontem visões da Europa - em vez das agendas dos partidos nacionais dos Estados constituintes -, uma eleição que atraia os cidadãos de diferentes países para um debate e uma nomeação conjunta (círculo eleitoral único, listas e programas transeuropeus representados por equipas multinacionais, campanha conjunta e igual peso do voto).

Varrer as acusações: "Parece tão impossível que nunca foi feito" [3]

Se vocês quiserem, vocês podem.

Os 28 não serão capazes de chegar a acordo sobre um projecto como este? Basta alguns países centrais concordarem com a sua participação para gerar uma dinâmica de saudável debate transeuropeu. Outros vão aderir à iniciativa. Afinal de contas, a UE é uma área de cooperação reforçada... por que não na democratização?

Os Tratados impedem-no? É que os Tratados são Traidores e devem ser contornados; de qualquer forma os nacional-europeístas irão fazê-lo em breve. E ninguém vai lamentar a "traitocracia" mortal que foi criada para suprir a falta de governação política dinâmica da UE.

Não há partidos políticos prontos para competir numa eleição transeuropeia? A única maneira de fazer emergir os movimentos transeuropeus que o continente necessita para a sua democratização, é lançar uma eleição transeuropeia. As três décadas de gerações Erasmus estão prontas para o organizar.

Vocês não confiam nos cidadãos europeus porque podem votar "errado"? Não são os cidadãos que votam errado, as questões é que estão erradas. É o momento de fazer perguntas-europeias abertas aos europeus e não perguntas-europeias fechadas aos franceses, alemães, italianos ... Isso vai fazer toda a diferença.

Não há nada a ser eleito na UE? Por que não fazer-nos votar para um executivo da Eurolândia [4]? Somos 300 milhões a estar indissoluvelmente (desta vez foi a Grécia que o provou) vinculados à moeda única, esse "soberano" comum. Haverá melhor plataforma de lançamento para uma união política e democrática do nosso continente?

Vocês estarão nos livros de história... mas por que porta querem entrar?

Forças adversas estão a tentar tomar o controle do continente. É neste perigo mortal que vocês devem encontrar a força e a vontade de inaugurar a fase final de integração europeia, a democratização, que devem entregar nas mãos dos seus beneficiários finais - cidadãos europeus - a máquina tecnocrática de que estão actualmente a tentar aproveitar os governos nacionais europeus.

Dêem-nos a eleição de que precisamos para darmos o melhor de nós próprios! E sejam os primeiros a assumir o desafio da invenção da democracia transnacional que o mundo precisa para não continuar a cair no pesadelo.

Respeitosamente,

Colectivo Rede Franck Biancheri: Marie-Hélène Caillol, Presidente da Associação de Amigos de Franck Biancheri e Presidente do Laboratório Europeu de Antecipação Política LEAP, Marianne Ranke-Cormier, vice-presidente AAFB, Christel Hahn, Presidente IRPA, Geta Grama-Moldovan, Diretora Executiva GEAB pelo LEAP, Veronique Swinkels, Directora Euro-BRICS pelo LEAP, Marie-Pierre Pagès, CEO Anticipolis, José-Maria Compagni Morales, Diretor LEAP Academy

[1] Franck Biancheri lutou desde os tempos de estudante até à sua morte, 30 anos depois em 2012, pela  democratização Europeia, profetizando incansavelmente o fracasso do projecto de paz e de prosperidade comum posto em prática após a 2ª Guerra Mundial, se a UE não se conseguisse democratizar. Confrontados com a óbvia justeza da sua análise, os seus amigos e companheiros reuniram-se na Rede Franck Biancheri para, na medida do possível, continuarem o seu trabalho. Esta carta, escrita pelo seu colectivo, faz parte desta linhagem orgulhosa de pensamento e acção.

[2] Fonte: «Quand les petits-fils d’Hitler, Pétain, Franco et Mussolini prendront le pouvoir dans l’UE», Novembro de 1998, 2020

[3] Nelson Mandela

[4] Franck Biancheri, Europe 2020 e LEAP trabalham há quase 20 anos sobre a ideia de que a democratização da UE passará pela Eurolandândia. Fonte: «En route vers un nouveau cadre opérationnel et “souverain” pour l’Europe: Euroland», LEAP, 2014/12/02