Melhor seria que quando Olli Rehn, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, disse há dias que «”Temos dez dias críticos pela frente”» tivesse antes dissecado os problemas da moeda única e neles baseasse uma sólida proposta de acção.
Não sei se por então ser aquela a distância para a próxima cimeira europeia, se por influência de “Os dez dias que abalaram o Mundo”[1] ou pura coincidência, a expressão de Olli Rehn incentivou-me a abordar, um pouco na linha do que hoje mesmo fez o antigo presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors,[2] os dez problemas da moeda única:
- Nasceu duma decisão política;
- Não integrou uma das principais praças financeiras mundiais (Londres);
- O nível das economias dos estados-membros é muito diverso;
- Não foi acompanhado de políticas de integração financeira;
- Não foi acompanhado de políticas de integração fiscal;
- Não foi acompanhado da criação do exército único (único método para projectar força e proteger a moeda no cenário mundial);
- Banco Central Europeu com um mandato demasiado restritivo;
- Liderança fraca da Comissão Europeia e a ausência de liderança no sistema;
- A cega observância dos dogmas neoliberais;
- A limitação intelectual de reconhecimento da crise sistémica global.
O primeiro (que não obrigatoriamente o principal) reside no facto da decisão de criação da moeda única ter partido duma iniciativa meramente política, que não soube, ou não conseguiu, acautelar as demais vertentes indispensáveis à solidez dum projecto que tarde ou cedo teria que se realizar. A evidência da natureza meramente política da decisão pode ser encontrada logo nos critérios que foram fixados para que cada economia integrasse o projecto.
O segundo deriva directamente do primeiro e é o puro resultado da indecisão que desde a primeira hora tem rodeado a adesão da Grã-Bretanha à UE; no caso da moeda única ao ter deixado de fora a sede duma das principais praças financeiras mundiais (a City londrina) significou uma fragilidade adicional enquanto fortalecia simultaneamente a posição dúbia duma velha Albion que nunca assimilou a ideia que há muito perdera uma posição hegemónica mundial.
A integração de economias que evoluíam dos mais diversos estados de desenvolvimento e de competitividade sem uma prévia avaliação dos resultados das políticas (e dos financiamentos) de coesão, constituiu o terceiro erro e aquele que actualmente pode representar o de resolução mais delicada e demorada.
O quarto erro resultou da criação da moeda única e o relativo sucesso que foi a sua aplicação prática não ter sido seguida do lançamento das adequadas políticas de integração financeira, nomeadamente as que conduzissem a um processo integrado (no mínimo teria sido exigível alguma forma de harmonização) de orçamentação; deixado ao livre arbítrio de cada um dos estados-membros, que conduzidos por políticos que mais não foram que meros gestores do imediato e movidos pelos respectivos calendários eleitorais, nunca pelas reais necessidades (e possibilidades) das suas economias não souberam (ou quiseram) resistir às aparentes facilidades dum crédito tornado cada vez mais acessível, rapidamente se agravaram as disparidades entre as diferentes economias.
Do mesmo modo que foi esquecida a necessidade de integração financeira, também a necessária integração fiscal foi simplesmente ignorada em nome da competitividade de cada um das economias da Zona Euro, o que constitui o quinto erro.
Para completar o leque das iniciativas que julgo fundamentais para o sucesso de qualquer processo de integração surge o sexto erro: a inexistência do exército único, ferramenta indispensável para a projecção de força de que uma divisa internacional necessita; esta ausência não enfraqueceu apenas a moeda única, pois dela deriva a inexistência duma política externa europeia digna desse nome que a espúria nomeação duma figura como Catherine Ashton, a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, é mera caricatura.
A última das questões directamente relacionadas com a concepção da Zona Euro e o sétimo erro, encontra-se bem patente naquela que é a instituição central da moeda única: o Banco Central Europeu. Emanação da figura dos diferentes bancos centrais europeus foi constituído como figura de mera regulação com poucos ou nenhuns poderes reais sobre a moeda que pretende gerar. Para entender esta situação basta recordar que o BCE tem um mandato quase reduzido à preocupação do controlo da inflação (questão importante na época da sua criação) deixando aos bancos europeus o exclusivo (e os grandes ganhos) da criação da moeda.
Já fora do âmbito exclusivo da moeda única, mas nem por isso questão menos importante, encontra-se o grave problema da falta de governança da EU. Dividida entre uma Comissão Europeia onde pontifica o nosso bem conhecido Durão Barroso, uma recém criada presidência do Conselho Europeu, atribuída ao democrata-cristão belga Herman Van Rompuy e um Conselho Europeu de chefes de governo onde pontificam a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy, tudo figuras sem carisma nem ideias próprias e para as quais a obediência aos dogmas neoliberais que lhes terão permitido alcandorar-se num poder que ignoram como exercer é regra imutável, a UE arrisca-se a soçobrar naquilo que tinha de mais inovador: um projecto de identificação genuinamente europeu.
O nono erro de que padece a UE deriva das limitações conceptuais daqueles a quem entregaram a condução dos seus destinos. Sustentados no dogma neoliberal do “menos Estado – melhor Estado” os actuais líderes europeus e comunitários têm-se revelado incapazes de ver além daquele e confrontados com o que uma crise cujos limites não alcançam, persistem na aplicação da mais desadequada das políticas. Defendendo até ao paroxismo a virtualidade das políticas de redução dos défices públicos, escamoteando a existência e a dimensão da componente privada na dívida externa, insistem que apenas a redução dos défices públicos resolverá uma crise cuja origem reside na estrutura do actual sistema de crédito, recusando-se a admitir que as políticas que preconizam, geradoras de recessão (entendendo-se esta como o crescimento negativo das economias), são as mais inadequadas para responder àquela que entendem ser a sua obrigação prioritária: o bom pagamento das dívidas públicas.
Por último, é evidente que manietados pelos dogmas conceptuais nunca conseguirão antever sequer aquilo que a todos espera – uma crise de gravidade e duração que poderá ultrapassar a famosa Grande Depressão – quanto mais imaginar uma solução que não respeite os cânones e dogmas em que se têm sustentado.
Não se estranhe pois, que o último e maior dos “erros “ do euro seja a evidente incapacidade dos actual líderes compreenderem que a origem da crise reside bem no interior do sistema creditício, na absurda desregulamentação em que este vive (e prospera) enquanto sujeita a larga maioria dos cidadãos à submissão a encargos que nunca cumprirão o objectivo da liquidação da dívida, pois os próprios encargos são geradores de cada vez menor riqueza e, naquela perspectiva, da necessidade de mais e maiores encargos para assegurar um pagamento impossível.
A resposta a este aparente absurdo, foi apresentada há muitos anos pelo filósofo francês, Albert Camus, que no seu “Mito de Sísifo”[3] responde de forma clara à questão: Será que a realização do absurdo exige o suicídio? A que Camus respondeu: “Não. Exige revolta”.
[1] Livro do jornalista e escritor norteamericano, John Reed, no qual é narrada a revolução que em 1917 eclodiu na Rússia, derrubou o regime czarista e instaurou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Beneficiando da qualidade de jornalista que cobria a I Guerra Mundial, às primeiras notícias da revolução deslocou-se para Moscovo onde acompanhou todo o processo; mesmo que muitos críticos não a considerem uma grande obra, quase todos lhe reconhecem o valor documental.
[3] Sísifo é uma figura da mitologia grega que em consequência de ter desafiado os deuses foi condenado, para toda a eternidade, a carregar montanha acima uma pedra, para, chegado ao cimo, a ver rolar até à base e novamente recomeçar o processo.
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