FELIZ REGRESSO ÀS AULAS

Coincidindo com o período de abertura de mais um ano escolar, veio esta semana a DECO tornar público um estudo que realizou sobre um conjunto de estabelecimentos de ensino no nosso país que concluiu que:

• 80% das escolas revelam problemas de aquecimento e de qualidade do ar;
• 33% das escolas ainda apresentam, na sua construção, placas de fibrocimento com amianto.

Da observação de uma vintena de escolas, um pouco por todo o país, concluem os autores do estudo que no geral as escolas são frias, húmidas, têm pouca iluminação e ar de má qualidade. Algo que longe de constituir novidade (quem já esqueceu as condições muitas vezes deploráveis das escolas onde estudou e onde os seus filhos hoje estudam) deveria ser encarado como um alerta e uma oportunidade para melhorar a situação do ensino em Portugal.

Por muitos computadores portáteis que sejam distribuídos por professores e alunos, por muitos programas de combate ao insucesso escolar (muitas vezes traduzidos apenas em maior facilitismo no processo de avaliação de competências) e por muitas iniciativas para a certificação de competências profissionais, o que persiste enquanto realidade é que diariamente enviamos os nossos jovens para escolas com fracas condições de trabalho.

Não que resida aqui a principal causa explicativa da elevada taxa de abandono e insucesso escolar, mas nenhum responsável pela educação, confortavelmente instalado no seu edifício climatizado, deveria duvidar que tem a sua importância.

Ora precisamente isto é o que parece apontar a reacção do Ministério da Educação que numa curta nota do seu Gabinete de Comunicação argumenta com «…insuficiências, deficiências e falta de rigor [da DECO] na produção destes pretensos estudos, levam o ME a não lhe reconhecer qualquer capacidade técnica para o efeito» e escuda-se no reduzido número de escolas observadas (20 das 12 mil escolas existentes no País, segundo a mesma nota) para desvalorizar os resultados.

Se pode ser compreensível a preocupação do ME na “defesa” do seu trabalho, não é menos verdade que as escolas a que o estudo da DECO refere que revelaram a presença de amianto se localizam quase todas em grandes centros populacionais – Porto, Amadora, Cacém, Caldas da Rainha, Ponte da Barca e Quarteira – o que deveria, no mínimo, dar lugar a um pouco mais de humildade e a uma explicação.

Estas explicações são tanto mais necessárias quanto há vários anos muitas Associações de Pais têm confrontado o Ministério da Educação e as Autarquias no sentido de verem corrigida uma situação que há muito se sabe fortemente prejudicial da saúde pública. A própria Assembleia da República recomendou em 2003 já a realização de um inventário dos edifícios públicos em cuja construção tenham sido utilizadas fibras de amianto e a respectiva substituição, mas, como habitual, não só aquele inventário não é do conhecimento público como, está demonstrado pelo trabalho da DECO, ainda existem situações por corrigir.

Quantas mais das 11.980 escolas nacionais se apresentam em situação idêntica?

Bem pode o ME insinuar que este trabalho da DECO visa desacreditar o sistema público de educação (presumindo-se que em benefício do ensino privado), porque se esta o consegue fazer é, em grande medida, por responsabilidade do ME que assumindo aqui uma posição de arrogância mais não faz que tentar que todos enfiemos a cabeça na areia e esqueçamos o inegável direito à informação e à saúde.