"BANHO" TURCO

Uma semana volvida sobre as eleições legislativas portuguesas e a definição dum novo quadro governativo para os próximos quatro anos, decorrerá na Turquia idêntico processo para a formação duma assembleia que terá a delicada missão de proceder a uma revisão constitucional, numa conjuntura em que o país procura obter a sua adesão à UE.

Este processo, formalmente inciado em 2005, tem-se arrastado com base em argumentos mais ou menos difusos, havendo quem considere que a revisão constitucional que se avizinha poderá contribuir para a redução dalguns desses entraves[1], o que aumenta a importância do acto.

Mas o que verdadeiramente me levou a abordar esta questão é uma importante singularidade do sistema eleitoral turco que para facilitar a formação de maiorias parlamentares limita o acesso à representação aos partidos que obtenham um mínimo de 10% dos votos. Fruto desta regra têm-se constituído parlamentos com apenas dois ou três partidos[2] e um óbvio défice de representação popular.

Isto é apenas mais um exemplo de como uma iniciativa aparentemente saudável se pode rapidamente transformar num desastre social e político. No caso turco a ausência de representação de minorias com culturas historicamente vincadas, como é o caso dos curdos, tem marcado negativamente as hipótese duma solução negociada para um conflito que se arrasta desde o último quartel do século passado.

Infelizmente este não é o único conflito em que o regime turco se encontra envolvido, pois desde 1974, quando na sequência de uma década de conflitos entre as comunidades turca e grega da ilha de Chipre foi o único estado a reconhecer a independência da autoproclamada República Turca de Chipre do Norte, situação que perdura até à actualidade e constitui um dos sempre invocados entraves à adesão turca à UEE, tanto mais que Chipre é membro da união desde 2004 e da Zona Euro desde 2008.

Os governos turcos, espartilhados entre a questão curda e a cipriota, ou oscilando entre a herança do laicismo kemaliano e o peso duma população assumidamente muçulmana, continuam a esperar um sinal de acolhimento duma Europa que dividida pelas suas próprias contradições tem optado por privilegiar uma política de incentivo ao acolhimento das pequenas economias do antigo bloco soviético em detrimento duma de maior dimensão (o PIB turco é idêntico ao espanhol) e com uma forte tendência emigrante, como é o caso da Turquia, enquanto vão introduzindo pequenas medidas de aproximação aos padrões políticos europeus.

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[1] Outra questão nada displicente é o polémico anúncio pelo AKP, partido a que pertence o actual  primeiro-ministro Erdogan, da intenção de alterar a constituição no sentido dum sistema presidencialista que prefigura uma mais que clara intenção daquele partido e do seu líder se perpectuarem no poder.

[2] Assim foi em 2002, quando apenas dois partidos, o AKP (Partido da Justiça e do Desenvolvimento, de tendência conservadora e islamita moderado) e o CHP (Partido Republicano do Povo, de centro-esquerda) e em 2007, quando àqueles dois se juntou o MHP (Partido do Movimento Nacionalista, de extrema-direita), isto apesar de em 2004 existirem registados 50 partidos.