sexta-feira, 9 de maio de 2008

SERÁ DESTA QUE VAMOS MESMO TER UM REORDENAMENTO URBANO?

Haverá melhor forma para assinalar o Dia da Europa que referir aqui as políticas que nos possam aproximar desse conceito e nos ajudem a todos a aproximar-nos dos padrões de vida do conjunto dos países europeus?

Estou obviamente a referir-me ao anúncio ontem feito pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades de um novo Plano Estratégico de Habitação que, conforme noticia a LUSA, deverá ser colocado à discussão pública em Setembro e aprovado pelo Conselho de Ministros até ao final do corrente ano e segundo aquele responsável governativo representa um novo paradigma para a habitação em Portugal.

Ainda de acordo com aquela agência noticiosa o Plano Estratégico de Habitação «…recomenda a dinamização do mercado de arrendamento, público e privado, através de medidas de incentivo à oferta e procura, prevê a aquisição de imóveis pelas autarquias para arrendar, incentiva a habitação a custos controlados para venda e a reabilitação do parque habitacional existente», o que na realidade representa uma efectiva alteração ao modelo em uso que há décadas assenta exclusivamente na construção de habitações novas e para venda.

Este modelo exclusivamente orientado para o mercado de aquisição de habitação própria, criou uma situação de excesso de oferta, bem patenteada numa notícia da TSF que refere concretamente que «(n)os últimos dez anos, Portugal teve uma construção de habitações com um ritmo duas vezes superior ao de Espanha ou de França no mesmo período» .

Quando se estima a existência de cerca de 500.000 habitações vagas (naturalmente entre estas se encontrarão as muitas habitações degradadas e os milhares que nos últimos anos não têm encontrado comprador) no território nacional e é conhecido o elevado número de famílias que sobrevive em habitações sobrelotadas e em mau estão de conservação, natural se torna concluir que não só existe a premente necessidade de responder a este problema mas também uma excelente oportunidade de inverter a situação no parque habitacional nacional, especialmente quando o sector da construção civil atravessa uma agonia lenta em consequência do excesso de oferta que ele próprio originou e que finalmente a crise de “subprime” e a descida do preço das habitações em mercados como o americano, o inglês e o espanhol parecem ter agitado algumas mentes brilhantes.

Sinto-me tanto mais à vontade para afirmar isto quanto há algum tempo aqui referi a urgente necessidade de alterar o modelo pelo qual era dado às famílias a possibilidade de acederem à habitação, bem como o indispensável papel das autarquias em todos o processo de recuperação dos centros urbanos, no post «QUE FUTURO PARA AS NOSSAS URBES?».

Talvez por isso o conteúdo que conheço do Plano Estratégico de Habitação, apenas pelas notícias da imprensa uma vez que a página na Internet que devia ser dedicada se encontra inactiva, e pelos nomes de alguns dos que nele colaboraram (Nuno Portas, Augusto Mateus e Isabel Guerra), me leva a alimentar alguma esperança de que finalmente algo possa mudar, isto se houver real vontade política para o fazer e os empresário do sector da construção civil e os especuladores imobiliários entendam que é chegada a hora de encerrar o ciclo dos chorudos lucros com o negócio da venda em regime de propriedade horizontal.

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