sexta-feira, 17 de março de 2006

UM ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

A proposta de reestruturação da Administração Central que o governo de José Sócrates tem sobre a mesa para decidir aponta para a redução de cerca de 120 organismos. Talvez se insira no pressuposto de que “menos Estado é melhor Estado”, mas vem acompanhada de uma hipótese (necessidade) de redução de cerca de 75 mil funcionários.

Nesta perspectiva o projecto já poderá representar “menos Estado, mais Encargos”, algo que nos tempos que correm – os tais de necessidade de contenção orçamental e de falência da segurança social – se reveste de contornos politicamente muito pouco correctos…

Os problemas continuam quando se constata que da tal proposta resultará uma redução de cerca de 70% nos cargos de chefia – designação um pouco vaga que já levou um representante sindical a chamar a atenção para o perigo de reduzir os lugares preenchidos por profissionais para engrossar o número e as funções dos dirigentes de topo da administração, que de imediato recordou serem preenchidos em função de filiações ou simpatias partidárias – e a necessidade de submeter os funcionários envolvidos neste processo a uma “avaliação especial”.

Ao ler isto fiquei de sobremaneira preocupado uma vez que, como já aqui o expressei, tenho uma péssima opinião sobre os métodos e os sistemas de avaliação profissional usados entre nós. Assim, tudo indica que entre os funcionários serão dispensados todos os que não cumpram os requisitos de “servilismo”, “subserviência” e capacidade de “reprodução fiel” dos valores e modelos que os “senhores” que têm conduzido a função pública nacional ao estado em que se encontra tanto prezam e que tudo farão para os verem reproduzidos nos novos organismos (ou nos antigos após a reestruturação).

Por esta via teremos garantido que burocratas e “partidocratas” terão a vida facilitada na administração pública que a intenção de reestruturação pretenderia nova. É bem verdadeira a máxima que diz que por vezes é preciso mudar para que tudo continue na mesma!
Já que parecem soprar ventos de mudança por este país, talvez o governo de José Sócrates pudesse adoptar também o modelo do CPE francês (nem era preciso mudar a sigla), mas com a introdução de um melhoramento (nestas coisas da modernidade há que introduzir sempre melhoramentos) que sugiro seja o alargamento da idade máxima para o despedimento de jovens sem necessidade de qualquer justificação até aos 35 anos (não é essa a idade até à qual se é jovem agricultor neste país?) e, ao fim e ao cabo, ainda vão poder beneficiar de mais 35 a 40 de trabalho onde lhes será garantido o direito a alguma estabilidade (conquanto a empresa ou serviço público onde trabalhem não venha a falir ou a ser novamente reestruturado).

A conjugação desta medida com o efeito de que resultará da aplicação dos critérios de avaliação que todos conhecemos, resultará na constituição de uma nova massa de assalariados submissos e que para cúmulo votarão alegremente nos que os submeteram, sempre que para tal forem convocados, e originarão novas gerações de assalariados que espera-se se revelem cada vez mais submissos. Este processo de selecção que em nada envergonharia os que há muito sonham com um admirável mundo novo, poderá mesmo vir a guindar o nosso país aos píncaros da fama mundial.

Quem sabe?

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