Grilo Escrevente

A EUROPA NO BOM CAMINHO

2012-02-01T22:00:00.000Z

Com as notícias do primeiro Conselho Europeu do ano e a efusiva alegria mostrada pelo primeiro-ministro português que assegurou de pronto que «Portugal vê “com bons olhos” plano contra o desemprego» poderia parecer que, sob a esclarecida direcção alemã, finalmente tudo estava em vias de resolução.

Infelizmente a realidade – a dura realidade que os líderes europeus persistem em negar – continua a revelar-se bem diferente dos desejos pessoais daqueles que afinal não ansiarão senão por esquecer os acontecimentos e alcançar uma desejada reeleição.

As notícias sobre as anunciadas medidas para o combate ao desemprego primam pela escassez ou resumem-se a uma repetição de ideias básicas, pias intenções e os habituais lugares-comuns sobre a matéria. De concreto pouco se sabe e o que aqui ou ali surge revela-se tudo menos reconfortante. Prova disso mesmo foi o anúncio feito pelo INE de que temos um «Desemprego em Portugal com novo recorde de 13,6%» - número apenas ultrapassado pela Espanha, com 22,9%, a Grécia (19,2%) e a Irlanda, com 14,5% - e de que a «Queda do investimento empresarial foi de 17% no ano passado», valor que ultrapassou em muito a estimativa de 7,7% que foi a usada nas projecções oficiais.

Neste cenário de recessão económica onde campeia a negação da realidade, não escapa nem a declaração de Durão Barroso dizendo que «Resultados das reformas demorarão a aparecer», pois a avaliar pelo sucedido na Grécia, o primeiro dos países da Zona Euro onde foi forçada a aplicação de políticas de austeridade, os resultados têm sido claramente contraditórios com qualquer ideia de recuperação económica. Ao invés, devem merecer toda a atenção notícias como a que dá conta do resultado dum inquérito efectuado pelo FED e do qual se concluiu que «Crise europeia beneficiou "de maneira considerável" banca dos EUA», tanto mais que são o início da confirmação de que o que ocorre na Europa – e em especial na Zona Euro – não é fruto do acaso, nem corresponde à existência de maiores problemas nesta região que noutras, que tem afinal servido para escamotear dificuldades doutras moedas e que no limite até tem funcionado em claro benefício do sistema dólar.

Depois disto ainda haverá quem, de consciência limpa, possa continuar a afirmar que a solução e o caminho adequado estão numa contenção forçada dos défices e em políticas de redução de salários?

A MENTIRA TEM PERNA CURTA

2012-01-28T22:12:00.001Z

Em novo costumava ouvir um aforismo, citado para contrariar a prática de desculpas fáceis e sem sustentação; dizia-se então que «a mentira tem perna curta», algo que bem podia hoje servir de guia aos nossos governantes e que me veio prontamente à memória ao ler que «Afinal não havia desvio colossal na despesa em 2011».

Esta afirmação apenas vem confirmar a má-fé com que o executivo de Passos Coelho tem abordado a delicada situação económico-financeira do país, ao mesmo tempo que elimina os últimos resquícios de qualquer tentativa justificadora das reais intenções daqueles que se escondem por detrás das dificuldades do país. Passos Coelho, o seu governo e os partidos que o apoiam (PSD e CDS) têm desde há muito uma agenda que cuidadosamente vêm escondendo dos cidadãos, incluindo aqueles que neles votaram. A afirmação atribuída ao primeiro-ministro não constitui afinal mais que uma etapa na estratégia terrorista que está a ser implementada para conduzir o país para uma “solução final” à semelhança de que está em vias de ser aplicada à Grécia, relativamente à qual o EXPRESSO noticiava hoje que a «Alemanha quer controlo directo do orçamento de Atenas».

Da mesma forma que o pedido de resgate ao FMI e ao FEEF, feito por Sócrates, surgiu a pedido e por necessidade dos “banqueiros” (como tive oportunidade de afirmar em Abril do ano passado, no “post” «FMI»), também agora as políticas ditas de austeridade (redução de salários na Função Pública e no Sector Empresarial do Estado, redução de prestações socias, aumentos generalizados de taxas e de impostos) surgem com o fito de agravar ainda mais o já desequilibrado processo de redistribuição da riqueza que há décadas vem privilegiando os rendimentos do capital (lucos e mais-valias) em detrimento dos do trabalho (salários) e que, a par com a gradual redução da cobrança de impostos sobre os primeiros, está na origem das dificuldades orçamentais dos Estados que contribui para a situação de sobreendividamento.

Para melhor entendimento leia-se a notícia inicialmente referida, quando afirma que a «…despesa fechou o ano a cair mais 440 milhões de euros do que o previsto no OE 2011, enquanto a receita ficou 2332 milhões abaixo do estimado»; segundo a fonte da notícia, a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental, ou seja, a entidade que dá apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças) explica a redução das receitas «…com a não contabilização, no exercício de 2011, da receita prevista com a emissão de licenças 4G” e com um crescimento abaixo do esperado das contribuições para Segurança Social», mas principalmente conclui que o imposto especial lançado sobre o subsídio de Natal de 2011 era desnecessário!

A confirmação da inexistência do famigeradoo desvio orçamental ganha ainda mais impacto por ter origem numa entidade oficial, não podendo ser simplesmente apodada de partidária e descartada como mero exercício de luta política, constitui uma clara evidência das mentiras que rodeiam a questão dos défices e da dívida pública nas quais o actual governo mergulha de forma tão convicta que mesmo quando os seus patrões do FMI afirmam que «Portugal pode aliviar ritmo de redução do défice» persiste na afirmação de que «Não pediremos mais tempo nem mais dinheiro».

O pior, para nós cidadãos contribuintes, é que tanto num caso como no outro tudo não passa de afirmações vazias e destituídas que qualquer fundamento ou convicção, pois da mesma forma que Passos Coelho anunciou antes das eleições que não procederia a aumentos de impostos, também sobre a reestruturação da dívida dará o dito por não dito, mergulhando-nos de cabeça no vórtice da crise.

ESTREITOS

2012-01-25T21:15:00.000Z

Enquanto Portugal e uma parte crescente da Europa se afundam numa tempestade financeira fabricada e alimentada a contento dos credores, o Mundo continua a girar, enquanto alguns problemas se resolvem e outros se avolumam.

Nos EUA as atenções da opinião pública parecem centradas nas próximas eleições presidenciais, mas a verdadeira preocupação da Casa Branca deve continuar orientada para o Golfo Pérsico e para a questão nuclear iraniana. A prová-lo está não só o regular manancial de notícias, comentários e análises publicadas na imprensa americana, sobre as intenções iranianas de desenvolver um arsenal nuclear (nada que não relembre de imediato a campanha de “informação” sobre a existência dum alegado arsenal químico iraquiano que precedeu a invasão daquele país), mas também a acção diplomática que recentemente resultou numa decisão da UE e da Austrália de virem a impor um embargo petrolífero ao Irão.

Embora Washington e Teerão continuem a trocar ameaças e se façam sentir até algumas mobilizações militares (muito localizadas e centradas no ponto nevrálgico que é o Estreito de Ormuz), a confirmação da abertura de hostilidades parece muito pouco provável antes da realização das eleições americanas de Novembro, tanto mais que quando ainda se desconhece o concorrente republicano nada indica que a reeleição de Obama dependa duma declaração de guerra.

A subida de tom das declarações americanas e iranianas e uma eventual tentativa de encerramento do Estreito de Ormuz, estarão a agradar de sobremaneira ao vizinho Estado de Israel cujo primeiro-ministro não se coibiu de tornar pública a congratulação do seu governo pela decisão europeia, mesmo quando se encontra sob forte suspeita de estar a alimentar uma de guerra não declarada ao Irão, sob a forma de assassinatos selectivos de especialistas ligados ao programa nuclear iraniano (como se infere da notícia de que o «Irão perde quatro cientistas nucleares em dois anos») ou através da propagação do vírus informático STUXNET, que o I ONLINE garantia que «Vírus que atingiu centrais nucleares no Irão teve origem em Israel e nos EUA», desenvolvido especificamente para atrasar aquele programa.

Outra importante peça no “puzzle” geopolítico local é a Arábia Saudita cuja capacidade militar e financeira é reconhecida, constitui um dos tradicionais opositores ao Irão (que mais não fosse por razões de natureza religiosa, pois os sauditas são maioritariamente wahhabitas, seguidores do ramo sunita mais radical, enquanto os iranianos são maioritariamente xiitas), escoa grande parte da sua produção petrolífera pelo estreito, continua a ser um dos aliados preferenciais (petróleo obriga) dos EUA e não esconde qual dos “lados” no conflito beneficiará do seu apoio, podendo mesmo vir a constituir peça vital numa futura “aliança” anti-iraniana apesar do grande número de bases aéreas e navais de que os EUA já dispõem naquela região.

Duas últimas e tristes razões para acompanharmos com preocupação a crescente tensão no Golfo Pérsico: é que, contra a passividade da China e da Índia (dois dos principais clientes do petróleo iraniano), Irão e EUA poderão encontrar na deflagração dum conflito solução para os problemas internos que os afectam, ou seja, o Irão poderá apresentá-lo como justificação para a manutenção do actual regime teocrático e os EUA como via para atenuar os efeitos económicos da crise global. Duma forma ou da outra, a evolução da situação estará sempre profundamente condicionada à estreiteza dos pontos de vista dos intervenientes.

PROCELAS E OUTRAS MAZELAS

2012-01-21T21:56:00.000Z

Continuam a não faltar as mais díspares e alarmantes notícias sobre a perigosa situação da UE, da sua moeda única e da dívida soberana.

É óbvio que navegando mares tão procelosos algum pequeno dano poderá ocorrer, mas assegurada a fidelidade absoluta dos líderes políticos e garantido que estes não revelem o mínimo rebuço no processo de esbulho aos cidadãos eleitores, o risco será mínimo e logo que retorne a acalmia será chegado o momento de voltar a agitar e a estimular a sempre latente voracidade esbanjadora daqueles para que seja iniciado novo ciclo de endividamento geral, ainda e sempre em benefício dos prudentes e sábios “investidores”.

Depois de no final da semana passada termos sido “brindados” com a notícia de que a «S&P baixa rating da França para AA», ou de forma mais esclarecedora que a «S&P corta rating a nove países, França perde AAA e Portugal passa a “lixo”», foi a vez esta semana de ficarmos a saber que a «Moody´s mantém triplo-A da França com perspectiva estável» mas a «Standard & Poor’s garante nota AAA para a Alemanha», enquanto Mario Draghi, o «Presidente do BCE diz que situação actual é “muito grave”», pôde ler-se que Wolfgang Schaüble, o ministro das finanças alemão, afirma que «Precisamos reduzir influência das agências de rating» e correm notícias de que «Agência de “rating” europeia avança este ano».

Se não é de estranhar que após de se ter noticiado que «Banco Mundial prevê recessão de 0,3% na zona euro este ano», ou numa avaliação mais suavize quando se diz que o «FMI prevê uma recessão “ligeira” na Zona Euro em 2012», até o presidente do Eurogrupo, o luxemburguês Jean-Claude Junker, avise que a «Zona Euro está “à beira” da recessão», já a muito divulgada presença em território nacional do Nobel da Economia e antigo vice-presidente do Banco Mundial, Joseph Stiglitz ganhou foros de sensação quando se pronunciou no sentido de que a «”Europa tem de perceber que a austeridade não é resposta”» e de forma ainda mais clara criticou a opção por políticas de reduções salariais e de privatizações por considerar que as primeiras contribuem para a contracção das economias e as segundas representam a escolha dum momento errado para alienar activos a um valor justo.

Siglitz não afirma nada que constitua novidade nem que um experiente gestor não reconheça como conselho avisado, mas em plena tormenta financeira, quando a situação se revela cada vez mais desesperada e são cada vez mais comuns as contradições entre os principais actores (políticos e económicos), uma tão variada difusão de informação pode até acabar por não produzir qualquer efeito, tal tem sido o “ruído” e a desinformação. Exemplo disso mesmo são declarações como as do ex-economista chefe do FMI, Kenneth Rogoff, que «vê possibilidade de 80% de um ou dois países saírem do euro», assegura que “Grécia, Portugal, Irlanda e possivelmente também a Espanha estão insolventes e precisam de reestruturar a sua dívida”, mas recusa que a solução passe por aumentar o recurso ao BCE por considerar que isso representa um “esquema Ponzi, que eventualmente entraria em colapso”; a medonha desonestidade intelectual que rodeia os críticos daquela opção é de explicação fácil, bastando lembrar que se o recurso a um mecanismo de financiamento público directo (leia-se junto do banco central) origina criação de moeda, o mesmo sucede, para pior, quando os Estados se financiam junto do sistema financeiro, pois neste caso há lugar à alavancagem proporcionada pelo multiplicador do crédito (cada unidade monetária adquirida a taxas reduzidas junto do banco central é multiplicada pelo inverso da taxa de reserva) mas principalmente ao lucro elevado, proporcionado pela diferença entre os juros reduzidos a que se financiam e os mais altos que cobram aos Estados, e seguro, pois tudo está a ser feito para assegurar que em caso algum os bancos não deixem de os receber.

Este raciocínio simplista pode porém vir a registar uma significativa alteração, caso, como tudo o indica, a crise actual seja muito mais grave e profunda que os analistas “oficiais” têm admitido. Se afinal não estivermos a atravessar mais uma pequena crise de liquidez mas a caminhar no sentido do aprofundamento da crise despoletada pelo rebentamento da bolha do “subprime” e previsões como as que o LEAP, o “think tank” europeu, tem apresentado (vejam-se os boletins mensais de Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012), indiciando que a tão propalada crise da dívida pública europeia não passa duma manobra desesperada para ocultar a enormidade que constitui uma possível insolvência da dívida inglesa e norte-americana, hipóteses bem reais face aos recentes desenvolvimentos políticos na Europa (o isolamento do governo britânico nas decisões da última cimeira europeia, confirmado pelo anúncio de que fica o «Reino Unido proibido de utilizar o Mecanismo de Resgate Permanente») e às mais recentes previsões de Nouriel Roubini que alerta claramente para «A enganadora retoma da América», num ano em que os EUA vão enfrentar mais uma longa campanha eleitoral.

DA EUROPA À SCML

2012-01-17T21:20:00.001Z

Seria de esperar que face aos recentes anúncios de revisões das notações de “rating” atribuídas pela Standard & Poor’s que se podem sintetizar, dizendo que «S&P corta rating a nove países, França perde AAA e Portugal passa a “lixo”», e a comentários, como o do ministro das finanças alemão, Wolfgang Schaüble, assegurando que «Precisamos de reduzir influência das agências de rating», voltasse este a ser tema dominante, dada a predominância que as classificações de risco (“ratings”) têm assegurado no sistema financeiro global.

Porém, outra notícia relativa ao sistema financeiro, desta feita de âmbito restrito à dimensão nacional, referindo que «Governo negoceia com banca condições especiais de crédito às instituições sociais» prendeu-me a atenção.

Ainda que possa parecer desproporcionado comparar a dimensão (e a gravidade) da situação que atravessa a Zona Euro com a discussão dum modelo de financiamento às IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), talvez no fundo o problema seja idêntico. Por outras palavras, os Estados europeus atravessam uma crise financeira alimentada pelas crescentes dificuldades no financiamento dos seus défices orçamentais parcialmente alimentada pela leitura que dessas mesmas dificuldades fazem as agências de “rating” que a cada “downgrading” fazem subir as taxas de juro tornando a dívida cada vez mais difícil de liquidar; do mesmo modo as IPSS encontram grandes dificuldades em obterem financiamento num sistema financeiro cujos modelos de avaliação privilegiam os lucros em detrimento doutros ganhos de difícil ou impossível mensuração.

Do mesmo modo que há muito venho defendendo neste espaço que a solução para a crise das dívidas públicas, denominadas em euros ou não, passa por uma alteração radical no modelo de financiamento dos Estados, que deveriam financiar-se junto do BCE a custos inferiores aos que este pratica no financiamento aos bancos, mas que o absurdo do dogma da supremacia dos “mercados” tem impedido que se resolva, também no caso das IPSS – entidades de carácter social não orientadas para o lucro mas para a satisfação de necessidades e carências sociais – e por razões análogas às dos Estados apenas uma solução diversa dum sistema alicerçado no puro lucro, que passe pela conversão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (entidade que detém o monopólio dos jogos sociais) numa entidade financiadora de primeira instância das restantes IPSS, poderá responder cabalmente às necessidades que o sistema financeiro tradicional nunca conseguirá responder.

NEM PARA VELHOS, NEM PARA NOVOS

2012-01-14T10:42:00.000Z

A ideia que este país (Portugal) não é para velhos tem vindo a ser reforçada com o aumento da idade da reforma e com as políticas de cortes nas pensões de aposentação e de aumentos das taxas moderadoras no acesso à saúde; o despautério é tal que até já se pode ler no PUBLICO que a ex-líder do PSD, Manuela «Ferreira Leite defende que doentes com mais de 70 anos paguem hemodiálise», suportando na íntegra o custo dos cuidados médicos que lhes permitem sobreviver.

A sanha neoliberal de garantir as melhores condições para investidores e credores é tal que já se terá perdido a própria noção de dignidade; a dignidade humana dos semelhantes e a própria dignidade intelectual dos “iluminados” que opinam e decidem como se se encontrassem rodeados de mentecaptos ou meros zombies. Este fenómeno poderá não ser estranho à quase apatia com que pelo país fora têm sido recebidas as notícias e os anúncios de mais e mais medidas que sempre penalizam os mesmos.

A permanente necessidade de agradar aos “mercados” (leia-se, aos credores) ameaça tornar inviável a existência de todos quantos não sirvam os interesses dos poderosos ou a criação de valor para os accionistas, a ponto de se poder já afirmar que o país também não é para jovens, como já no-lo demonstraram governantes que sem pejo nem nojo os “aconselham” a saírem da sua zona de conforto e a emigrarem.

Eliminados os velhos à míngua de sustento e de cuidados de saúde, excluídos os jovens obrigados a procurar futuro noutras paragens, restam os que ainda têm trabalho e as crianças… acorrentadas a uma pobreza endémica, a mais triste e alienante das pobrezas… a de espírito!

Quanto a estas, a atestar pelo que actualmente se vive na Grécia (o primeiro dos estados europeus a ser objecto de resgate pelo FMI e pelo BCE e o mais próximo balão de ensaio das políticas neoliberais) e a crer nas notícias da BBC e do DINHEIRO VIVO estará para breve um assustador aumento de abandonos infantis, faltando apenas voltarmos a assistir a fenómenos de adopção forçada como aqueles que foram patrocinados por regimes fascistas e nacional-socialistas há 70 anos atrás.

Quando as referências sociais são diariamente espezinhadas por aqueles que supúnhamos ter escolhido para defenderem a sua perenidade, quando as perspectivas e os estímulos que estes proporcionam aos mais jovens são o desenraizamento e uma aculturação forçada, a indignação e a revolta apenas me autorizam o comentário de que este será mais um ano para sentirmos vergonha do nosso país!

G.∙.A.∙.U.∙. ou GRANDE AMIGO URDIDOR

2012-01-11T21:18:00.000Z

Há dias assim… depois de tanto ouvir falar no dilema maçónico (dizer ou não dizer…), acho que acordei hoje irónico!

Irónico e profano, tanto quanto o pode ser alguém que não respeitando as obediências próprias dos seguidores do Grande Arquitecto do Universo…

…permito-me a ironia descomprometida que tantas vezes justificam azares e demais infortúnios – como os que parecem abater-se sobre a maioria deste povo que há décadas sofre a desdita de ser governado por conformistas incompetentes (para usar uma feliz expressão de Boaventura Sousa Santos) – e à semelhança da pouca sorte própria dos apostadores na Lotaria Nacional, apenas logrei a terminação.

Ao contrário, quem parece ter acertado num verdadeiro jackpot do Euromilhões (para mantermos a comparação com os jogos da Santa Casa) foi o “velho” conhecido Eduardo Catroga, que contemplado com a prebenda dum lugar de chairman na EDP pode encarar o futuro com uma tranquilidade que a crise e a parca reforma de aproximadamente 20 salários mínimos nunca poderiam assegurar.

Para que o “velho” senhor se não sinta demasiado desacompanhado, o primeiro-ministro, que prometeu não repetir o vergonhoso processo de nomeações partidárias em que o seu antecessor (e os antecessores deste) se envolvera, qual Grande Amigo Urdidor, propõe-se fazê-lo acompanhar de um naipe de honoráveis desconhecidos composto por Celeste Cardona, Paulo Teixeira Pinto, Rocha Vieira, Braga de Macedo e Ilídio Pinho, personalidades que se a priori não parecem associadas ao fenómeno maçónico nem por isso deixam de apresentar outras ligações, quase tão nebulosas quanto aquela (Paulo Teixeira Pinto com a Opus Dei e Braga de Macedo com a Trilateral), ou pior, de uma simples lógica partidária e de claro favorecimento (a ex-ministra e ex-administradora da CGD Celeste Cardona, o ex-governador de Macau Rocha Vieira, o ex-ministro Braga de Macedo, o ex-secretário de estado Paulo Teixeira Pinto e Ilídio Pinho, o ex-“patrão” de Passos Coelho) que novamente revelam a estatura moral e ética de nomeadores e nomeados.

Claro que prontamente se fizeram ouvir algumas vozes e nem todas tão polidas quanto a de António Seguro (o líder do PS) que apenas recordou um possível conflito de interesses entre quem negociou a venda da EDP e quem agora irá representar o novo dono.

E a propósito doutras vozes, ainda e sempre por mera ironia, estou a recordar-me que o ex-primeiro-ministro Francisco Pinto «Balsemão defende esclarecimento sobre as sociedades secretas», esquecendo-se que ele próprio é membro (e bem antigo) do não menos secreto e inconfessável Clube Bilderberg [1].

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[1] Sobre o Clube Bilderberg ver os “posts” «NÃO DIGAM A NINGUÉM…» e «BILDERBERG 2009».

EURO BOMBA

2012-01-08T14:33:00.000Z

A aparente bombástica novidade transmitida pela notícia do PUBLICO de que a «Grécia admite entrada em bancarrota se não tiver avaliação positiva da troika» merece mais do que uma leitura superficial.

Além da óbvia ideia de que o discurso político parece estar a sofrer alguma mutação, facto que não deixa de ser especialmente curioso por surgir dum governo sem legitimidade eleitoral e formado por tecnocratas, e que esta poderá estar a ser fomentada pela clara oposição das populações à continuação das políticas de austeridade, merece igual ponderação a hipótese das declarações de Papademos não constituírem mais que uma manobra táctica para quebrar a oposição popular grega com o fantasma da falência do Estado.

Em qualquer dos casos continua a merecer destaque a novidade (seja esta de natureza estratégica ou táctica), até porque esta configura uma evidente negação da famigerada tese apocalíptica da inexistência de alternativas.

Além dos esforços que aqui ou ali vão furando o bloqueio informativo[1], particularmente eficaz no âmbito nacional onde jornais, rádios e televisões têm primado por um silêncio cúmplice e cobarde, cabeçalhos como este do NEGÓCIOS onde claramente se diz que a «Grécia avisa que pode sair do euro se não houver acordo com a troika» constituem o máximo que se pode ler ou ouvir entre nós.

Enquanto isto, outros órgãos de informação citam ou abrem espaço para comentários ou textos de opinião autênticas bombas para os ortodoxos) que de forma cada vez mais clara vão desmontando e desmascarando as propostas neoliberais que insistem que a panaceia consiste em sangrar o doente… até à morte, se tal for necessário. Entre aqueles cito o excelente exemplo do LE MONDE, que no início desta semana publicou um artigo de opinião assinado pelo antigo primeiro-ministro francês, Michel Rocard, e o economista, Pierre Larrouturou, cujo título é especialmente esclarecedor ao deixar a interrogação: Porque é que os Estados pagam 600 vezes mais que os bancos?[2]

Nele os autores, além da denúncia, deixam hipóteses de actuação imediata – como seja o financiamento público através do BEI e dos bancos públicos (entidades que ao abrigo dos tratados europeus se podem financiar directamente junto do BCE) e a do refinanciamento da dívida a taxas próximas de 0% - que contrariam abertamente o desgastado argumento da inexistência de alternativas.

O artigo, importante enquanto proposta de actuação alternativa, ignora algumas questões tão determinantes quanto as que aborda. De fora ficaram questões como a do exercício do poder político e a do poder financeiro. A primeira lacuna pode-se considerar parcialmente colmatada com a leitura do artigo que Manuel Maria Carrilho publicou no DN, onde sob o mote de «Uma ponte para lado nenhum» retoma o texto de Rocard e Larrouturou ligando-o às realidades política e ideológica subjacentes aos princípios neoliberais, já a segunda – e tanto ou mais importante que as anteriores, por ser o epicentro da crise sistémica que atravessamos – raramente é mencionada.

A generalidade dos especialistas e analistas que têm abordado a questão da crise das dívidas soberanas, fazem-no na óptica da inevitabilidade das políticas de austeridade ou na da contraposição de algumas alternativas mas sem nunca mencionarem a verdadeira origem do problema. Por vezes lá surge uma referência à distorção que as políticas de distribuição do rendimento têm registado nas últimas décadas, originando uma redução das receitas fiscais e uma maior tendência para o endividamento público mas raramente é mencionado que o verdadeiro malefício resulta do facto dos Estados terem livremente abdicado do poder de criação da moeda, entregando-o em exclusividade ao sistema financeiro.

Uma excepção, a última com que me deparei, são as declarações de Emmanuel Todd[3] numa entrevista ao LE POINT quando defende que a dívida pública não foi originada pelos devedores (Estados) mas pelos credores (bancos e grandes investidores) que vêem esse tipo de dívida como uma segurança acrescida, raciocínio que complementa referindo que «…os super-ricos beneficiaram duma redução nos impostos que lhes permitiu emprestar ao Estado os recursos de que ele próprio se privou. Para não mencionar a auto-proibição do Estado emitir a sua própria moeda, instituído pela lei Pompidou em 1973, e tornada ideologicamente importante pelo mito suplementar dum Banco Central Europeu em Frankfurt, supostamente fora do alcance do Estado...».

[1] Destaque para uma entrevista a Éric Toussaint, historiador e politólogo belga que é o presidente do COMITÉ POUR L'ANNULATION DE LA DETTE DU TIERS MONDE (CADTM) da Bélgica, que pode ser lida aqui.

[2] O texto integral, em francês, pode ser lido aqui.

[3] Demógrafo, historiador, sociólogo, politólogo e ensaísta francês, reputado por em 1976 ter publicado "La chute finale: Essais sur la décomposition de la sphère Soviétique", obra onde antecipou o colapso da União Soviética.

A ALIANÇA IBÉRICA

2012-01-03T20:22:00.000Z

Ano novo, vida nova!, proclama o aforismo popular que sempre me custou a entender e ainda mais agora, depois de ler no NEGÓCIOS, que o novo governo de «Espanha reforça austeridade e abre portas à recessão».

Numa clara “colagem” à estratégia seguida em Portugal pelo governo da mesma área ideológica, pese embora a ausência nefasta de qualquer acordo com o FMI, também o governo de Mariano Rajoy anunciou a descoberta dum desvio orçamental e prontamente proclamou a necessidade de novas medidas de austeridade e de aumentos de impostos.

Quer os partidos que integram o governo português, o PSD e o CDS, quer o que dirige o espanhol, o PP (Partido Popular), são membros da mesma família política europeia, o PPE (Partido Popular Europeu), e não terminam por aqui as semelhanças, pois ambos venceram eleições no ano que terminou com base em programas e promessas eleitorais onde constava, como grande factor diferenciador face aos adversários socialistas, o compromisso de não aumentarem impostos e, logo que alcançado o poder, ambos rapidamente esqueceram os compromissos, factos que apenas podem levar os observadores a concluir que afinal, a estratégia comum nunca contemplou a hipótese de não agravarem a carga fiscal e que ambos partiram para um processo eleitoral com uma agenda política diversa – diametralmente oposta – da anunciada. A verdade desta afirmação pode ser confirmada agora que foi conhecido um recente estudo da Comissão Europeia sobre as políticas seguidas entre 2009 e 2011 e que ao concluir que «Portugal é o único país onde a austeridade exigiu mais aos mais pobres» desmascara a verdadeira intenção da recente invenção que constitui a “austeridade expansionista”, que mais não é que a de aumentar os proveitos dos mais ricos em detrimento dos mais pobres.

Como se não bastasse a gravidade da situação na Grécia, o primeiro dos países da Zona Euro a solicitar a intervenção do FMI e do BCE, e da Itália, outros dos países da Zona mais ameaçado pela crise das dívidas soberanas, já disporem de governos não-eleitos, eis que na península Ibérica vigoram dois governos que além de se fazerem eleger com base em promessas que nunca terão pensado cumprir ainda pugnam pela aplicação prática duma teoria cuja aplicação na Grécia tem apresentado os piores resultados a ponto de já ser público que o «Governo grego pede aos credores que perdoem 75% da dívida».

O insucesso da estratégia da nova “aliança ibérica” é algo tão certo quanto o confirma o resultado na Grécia, patente nas notícias regulares sobre dupla degradação das condições de vida dos seus cidadãos e da sua capacidade para saldar uma dívida crescente, e cada vez mais inegável até perante as afirmações da Comissão Europeia.

EXERCÍCIO DE VIDÊNCIA

2011-12-30T22:02:00.000Z

Pese embora a reconhecida importância de acontecimentos como a chamada Primavera Árabe ou o mais recente Outono Russo, continuo convicto que o mais relevante continua a ser a crise sistémica que ao longo do ano que agora termina ganhou o epíteto de crise do euro, como se o problema fosse essa moeda ou as dívidas nela denominadas e não o evidente colapso dum sistema económico-financeiro que ameaça engolir tudo e todos.

Como aqui tenho defendido em múltiplas ocasiões, desde o rebentamento da bolha do “subprime” e da generalização duma crise de confiança interna ao sistema financeiro que a economia mundial, globalizada em benefício duma minoria de grandes investidores (não apenas as tradicionais grandes fortunas originadas no conhecido processo de acumulação de capital mas também novas formas como sejam os “hedge funds” e os fundos soberanos) e gerida a partir de estruturas não democráticas (desde as mais exclusivistas como a Trilateral ou o Clube Bilderberg até às mais conhecidas e mediáticas como o Clube de Davos), não recuperou do profundo golpe desferido pela ilimitada concupiscência financeira duma plêiade de gestores viciados em desmesuradas prebendas.

Ampliada por uma alavancagem financeira sustentada na miríade de produtos financeiros derivados e facilitada pela actuação permissiva das agências de “rating”, com uma dimensão ainda mal definida, a crise de origem especulativa há muito se transferiu para a esfera real da economia dificultando cada vez mais a vida das empresas e das famílias, que se vêem agora responsabilizadas por uma situação para qual pouco ou nada contribuíram. Fortemente flageladas pelo desemprego (consequência obrigatória das estratégias empresariais de resposta à contracção dos mercados, traduzidas na redução da actividade ou, no extremo, pela situação de falência), sobreendividadas por anos de degradação dos salários reais e de crédito fácil, as famílias estão agora a ver-se transformadas no bode expiatório das erradas estratégias de gestão pública e privada e empurradas para situações de crescente precariedade quando não de declarada miséria.

A situação que vive o euro e as dívidas públicas dos países dessa zona económica será, quanto muito a ponta visível do enorme iceberg que constitui as dívidas públicas denominadas em dólares, libras ou ienes e designado como alvo a abater pelos interesses sediados nas três praças financeiras (Nova York, Londres e Tóquio) que, coincidência máxima, se localizam precisamente nos países que usam aquelas divisas e por cuja sobrevivência se batem.

Tudo isto considerado e ainda a clamorosa inépcia dos actuais líderes políticos europeus, cuidadosamente infectados pelo mesmo vírus do dominante pensamento neoliberal que esteve na origem da actual preponderância do sector financeiro e na difusão do conceito duma globalização orientada para o seu favorecimento, não pode deixar de resultar na conclusão de que uma solução nunca poderá ser originada no seio da mesma linha de pensamento e na obediência do paradigma que originou o problema.

Quando até já alguns dos reconhecidos seguidores da via das políticas de “austeridade expansionista” começam a questionar a respectiva validade[1] não será de estranhar os fracos augúrios com que se antevê o novo ano que se aproxima.

Sob as ineptas lideranças políticas que se conhecem, a frustração e o desânimo parecem as únicas certezas para os tempos mais próximos, porque mesmo que a recente onda de dúvida que começa a grassar entre os habituais apólogos das políticas neoliberais (na qual merecem destaque dois artigos[2] que já se interrogam sobre a possibilidade da esquerda ter razão e a situação da democracia cristã ter perdido a sua alma) possa assinalar alguma possível mudança, apenas uma revolta popular poderá evitar a perpetuação do ciclo crise – austeridade – recessão – mais crise e impor a aplicação de políticas orientadas para a defesa dos cidadãos e a recuperação das economias, mesmo que isso implique “sacrifícios” para os credores. Mas essa tarda…

[1] Vejam-se a título de exemplo as opiniões expressas por dignitários como Manuela Ferreira Leite, Rui Rio e até em parte o próprio cavaco Silva, como é referido nesta notícia do NEGÓCIOS.

[2] Entre estes destaquem-se dois, publicados na edição de Outubro da revista Courrier Internacional, da autoria do jornalista inglês Charles Moore e do alemão Frank Schirrmacher, directores de reputados jornais conservadores como o The Daily Telegraph e o Frankfurter Allgemeine Zeitung, intitulados, respectivamente, «E se a esquerda tiver razão?» e «A democracia cristã perdeu a sua alma».

O EXECUCIONISTA[1]

2011-12-27T21:04:00.004Z

A dureza e a barbárie social que imperam recomendam um acréscimo de atenção geral a tudo o que nos rodeia. Digo isto porque nunca tendo sido um atento ouvinte (ou leitor) das rotineiras mensagens que os líderes (políticos ou religiosos) têm por hábito difundir nesta quadra, parece-me na actualidade de reflectir um pouco sobre o conteúdo da mensagem do primeiro-ministro[2], não tanto pelos títulos da imprensa, que vão desde um quase apologético «Passos Coelho pede "fôlego para as grandes tarefas"», do DN, um esperançoso «Passos promete reformas para “democratização” da economia», do PUBLICO, um cordial «Passos pede confiança para as reformas de 2012», do JN, e um mais assertivo «Passos aponta 2012 como ano de "grandes mudanças"», do EXPRESSO, mas principalmente pela afirmação de que “…temos de abrir a concorrência, agilizar a regulação…”.

É que expressões como “democratizar” a economia podem encobrir mecanismos particularmente perversos, como recentemente o referiu Emmanuel Todd numa entrevista ao LE POINT, lembrando que os «…países que estão ameaçados ou ficaram sob o controle de tecnocratas são a Grécia, Itália, Espanha e Portugal, países de democracia recente. Aliás, foi para garantir esses espaços democráticos que eles foram integrados na Europa e na zona euro. Mas hoje, longe de estabilizar estas frágeis democracias, os mecanismos burocrático-monetários lançam-nos de forma acelerada para os piores momentos do seu passado de instabilidade. Sim, a situação é grave. O risco de um ressurgimento do fascismo na Itália, na Grécia dos coronéis, na Espanha de Franco, no Portugal de Salazar é real».

Do mesmo modo que ouvir Passos Coelho afirmar que «…2012 será um ano determinante para nós, para todos os Portugueses. Será determinante porque temos muitos compromissos para honrar, muitos objectivos orçamentais e financeiros para cumprir…», numa clara reafirmação de que para o seu governo a primeira prioridade não são os cidadãos do país que dirige mas sim os credores (bancos e “hedge funds” internacionais) para os quais cumprirá diligentemente, leia-se doa-nos o que doer, a infame função de cobrador.

Mias, para os seguidores da linha de pensamento de Passos Coelho expressões como “concorrência” e “regulação” não têm o significado que habitualmente se lhes atribui. Basta lembrar o que tem acontecido após a abertura à concorrência de sectores fundamentais da economia como a produção e distribuição de energia (electricidade e combustíveis) e a actuação de entidades reguladoras como a Autoridade da Concorrência que nunca conseguiu lobrigar nas muitas subidas e nas poucas descidas iguais de preços dos combustíveis o mínimo vislumbre de concertação e a consequente manipulação de preços. Subjacente à ideia de “abrir a concorrência” não tem estado a da protecção dos consumidores, tanto mais importante quanto aquela concorrência assume quase sempre as características dum oligopólio[3], da mesma forma que referir a necessidade de “agilizar a regulação” tem significado a pura e simples eliminação de regras e restrições que dificultem a produção de valor para os empresários.

Outra preocupante afirmação de Passos Coelho foi a de que «…temos muitas reformas estruturais para executar»…

…porque a atestar pelo que já foi “executado” teremos tudo a temer, muito em especial quando ouvimos que «…um dos objectivos prioritários do programa de reforma estrutural do Governo consiste precisamente na recuperação e no fortalecimento da confiança. Não só da confiança dos cidadãos nas instituições, mas também da confiança que temos uns nos outros, nas nossas relações profissionais, nas nossas relações sociais e nas nossas relações de cidadania» e quando vimos a ligeireza com que o mesmo Passos Coelho “cortou” salários e benefícios sociais, já podemos antever quem irá ver fortalecida a sua confiança.

[1] Adjectivo resultante da aglutinação de executor com o igualmente adjectivo exibicionista, indispensável para caracterizar um carrasco que revla particular empenho em se exibir e agradar aos mandatários.

[2] O texto pode ser lido na íntegra aqui.

[3] Designa-se por oligopólio a situação dum mercado com um número reduzido de empresas (no caso particular de duas chama-se duopólio), de tal forma que cada uma tem que considerar os comportamentos e as reacções das outras quando toma decisões de mercado, como seja o caso dos preços.

NATAL POSSÍVEL…

2011-12-24T09:52:00.000Z

Receio bem que tal como o famosíssimo Ebenezer Scrooge (personagem criado por Charles Dickens, personificação do avarento e que, diz-se, terá inspirado ao desenhador Carl Barks a figura do Tio Patinhas) também eu tenha recebido a visita dos fantasmas do Natal.

Não, não se trata duma efabulação tão adequada nesta época do ano, mas antes duma calculada reflexão.

Difícil de descrever, como imaginam, optei por traduzi-la através de imagens da autoria de dois dos grandes caricaturistas latino americanos da actualidade: o mexicano Darío Castillejos e o cubano, radicado no México, Angel Boligán.

Talvez por os tempos não estarem de feição, o fantasma de felizes Natais passados primou pela ausência…

Mas o pior é que se o fantasma do Natal presente, com o chorrilho de contas e demais dívidas que OUTROS contraíram e dizem que NÓS temos que pagar, foi muito pouco animador…

…o fantasma dos Natais futuros, quando os figurões persistem em que a solução é continuarem, de forma mais disfarçada ou mais descarada, a ir-nos aos bolsos, foi aterrador:

Assim, á míngua de melhor e como tão a propósito aconselhava o saudoso Raúl Solnado: Façam o favor de ser felizes… se puderem! (acrescento eu).

O NOVO IRAQUE

2011-12-23T21:48:00.003Z

Ainda não tinham arrefecido as notícias sobre a saída do contingente americano do Iraque, acontecimento marcado com a pompa e circunstância próprias dos impérios triunfantes, e já as agências noticiosas começavam a divulgar informações sobre a crescente tensão entre xiitas e sunitas, visível no topo da hierarquia política iraquiana.

A crise, personificada na disputa entre o presidente Nouri al-Maliki (xiita) e o vice-presidente Tariq al-Hashemi (sunita), conhece o seu ponto mais visível com a notícia de que o «Vice-presidente iraquiano foi alvo de um mandato de detenção». A reacção de al-Hashemi, que acusado de apoio e financiamento a actos terroristas refutou as acusações e anunciou que apenas admite ser julgado no território no semiautónomo Curdistão onde se refugiou. Em resposta o «Governo iraquiano exige aos líderes da região curda que entregam vice-presidente sunita», reacção que prenuncia mais que uma mera luta política pelo poder e augura ao martirizado povo iraquiano (segundo a ONG Iraq Body Count o número de mortos civis durante a ocupação foi superior a 100.000) uma nova vaga de violência.

Como se não bastasse a ancestral rivalidade religiosa entre sunitas e xiitas, a desastrosa opção norte-americana de invadir o país, a crise política síria, país de que o Iraque depende para assegurar as suas necessidades alimentares, e o recrudescimento da tensão internacional com o vizinho Irão (país muçulmano de maioria xiita), a população iraquiana enfrenta a crescente hipótese duma guerra civil declarada.

É que além dos problemas já referidos, os EUA abandonaram o Iraque deixando por resolver outras questões, como a reivindicação curda sobre o Curdistão, uma administração pública incipiente e corrupta, a ausência de regulação da exploração petrolífera (a principal fonte de receita iraquiana) e uma grave crise social, bem patente no facto de um quarto dos cerca de 30 milhões de habitantes viver numa pobreza extrema, na condição feminina se ter degradado após a ocupação e nos quase dois milhões de refugiados que esta provocou, tudo razões para criticar o cinismo subjacente quando o «Vice-presidente dos EUA alerta líderes iraquianos para o risco das divisões sectárias».

ELE HÁ COISAS…

2011-12-21T21:13:00.002Z

Quem no início deste mês pensou que a notícia do PUBLICO informando que a «Bélgica deverá ter governo em funções para a semana» constituía o encerramento dum ciclo da vida daquele país, marcado por um longo hiato governativo de 535 dias[1], teve quinze dias depois de voltar a olhar para o problema sob outra perspectiva, pois quando o mesmo jornal informou que «Moody’s corta “rating” da Bélgica», não pode ter deixado de pensar que afinal a primeira notícia marcava era o início dum novo ciclo: o ciclo infernal da política de “austeridade expansionista”.

Isso mesmo pode ser confirmado quando, no mesmo dia em que era conhecido o corte do “rating”, surgiram notícias de qua a «Bélgica tem de fazer “esforços importantes” para baixar défice».

Ora o curioso de toda esta situação é que durante o ano e meio em que a Bélgica viveu com um governo de gestão ninguém (nem agências de “rating” nem de notícias) notou o “perigo” que o país atravessava, mas logo que houve notícia do acordo para a constituição dum governo chefiado por Elio di Rupo, de imediato, a emergência do controlo do défice passou a constituir a primeira preocupação de todos os bem pensantes. Disto mesmo se fizeram eco em artigos de opinião separados o eurodeputado Rui Tavares[2] e John Lanchester (editor da London Review of Books) no artigo «The Non-Scenic Route to the Place We’re Going Anyway» e que inicia assim:

«Geralmente os dados trimestrais do PIB não tendem a fazer rir quem os estuda. No entanto, o conjunto mais recente constitui uma excepção, apesar do facto do quadro geral pouco animador e difusor de pessimismo económico. Em vez do explosivo surto de crescimento que historicamente acompanha a saída com êxito duma recessão, temos um crescimento do Reino Unido com uns decepcionantes 0,2 por cento, anémico nos EUA com 0,3 por cento e o número de 0,2 por cento para a média da zona do euro. Este número inclui o surpreendente e alarmante 0,1 por cento alemão, o desesperadamente pobre 0 por cento francês e, pasme-se, o agradavelmente surpreendente 0,7 por cento belga. Por que é que, para quem está a seguir a história, isto é tão hilariante? Porque a Bélgica não tem um governo. Graças ao impasse político em Bruxelas, não tem um há 15 meses. Nenhum governo significa nenhuma das coisas que todos os outros governos estão a fazer: não há cortes e não há pacotes de "austeridade". Na ausência de alguém com um mandato de corte e queima, os gastos do sector público belga continuam como sempre foram, daí o crescimento contínuo da sua economia. Acontece que, do ponto de vista económico, na crise actual, nenhum governo é melhor do que um governo - qualquer governo existente».

Depois disto será preciso acrescentar, como escreveu o NEGÓCIOS, que «Bélgica ganha governo mas perde vigor económico»?

[1] Este período constitui o mais longo de que há memória algum país tenha estado sem governo.

[2] O artigo referido intitula-se «A VINGANÇA DO ANARQUISTA» e não foi publicado na versão on-line.

A DISCUSSÃO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA QUE NUNCA FAREMOS

2011-12-17T21:30:00.000Z

A notícia lida na VISÃO sobre uma iniciativa para a realização duma "auditoria cidadã à dívida" portuguesa leva-me a retomar o tema da dívida pública e da sua discussão.

Quando é crescente na imprensa a referência à necessidade de revisão das condições da dívida pública, ou seja, quando são cada vez mais a vozes que ecoam em torno da questão da renegociação da dívida, nem por isso as notícias são um sinal de que é cada vez mais evidente a necessidade de reconhecer as origens do problema e de discutir as possíveis soluções.

No que à origem respeita, importa recordar que a explosão do crescimento das dívidas públicas ocorre num período fora do contexto de guerra, situação que historicamente explicou os fenómenos anteriores. Como, em Março deste ano, escrevi no “post” «A DÍVIDA PÚBLICA É INSUSTENTÁVEL E IMPOSSÍVEL DE LIQUIDAR» a situação actual resulta duma conjugação de factores:

generalização de políticas fiscais degressivas sobre os lucros e os ganhos de capital;
alienação da componente mais lucrativa do sector público;
recurso generalizado à emissão de dívida pública e em especial a sua colocação nos mercados externos;

se a estes factores adicionarmos sucessões de governos dirigidos por políticos mais preocupados com:

a satisfação dos anseios da sua potencial clientela eleitoral;
a “realização de obra vistosa”;

do que com uma gestão equilibrada da coisa pública, teremos reunidas quase todas as condições para entendermos as razões do estado a que chegámos. Faltando apenas a pequena centelha que provocaria a ignição final, que se concretizou através de mais uma das várias crises financeiras que assistimos no último quartel de século quando em resultado do rebentamento da bolha especulativa do “subprime” o sector financeiro ameaçou ruína e os Estados foram chamados a intervir em seu socorro.

Desprovidos dos meios financeiros mínimos e até da capacidade de criarem a sua própria moeda (poder reservado aos bancos centrais e ao sistema financeiro que os controla), envolvidos no turbilhão dos processos de alavancagem financeira que se recusam a regulamentar, os poderes públicos aumentaram o seu endividamento passando rapidamente a constituir o “problema” seguinte e a serem agora objecto de ameaça de falência.

Perante um quadro de estagnação do PIB (o agregado macroeconómico que mede a produção nacional) e de crescimento desenfreado da dívida, os Estados (em especial os da UE) apressaram-se a lançar políticas de redução da despesa e de aumento dos impostos (as vulgarmente designadas políticas de austeridade), sob a promessa dos ideólogos neoliberais de que a redução do papel do Estado (nomeadamente o da educação, saúde e assistência social) constituía panaceia absoluta para o problema. Na prática, um após outro têm seguido aqueles ditames (com ou sem a intervenção do FMI) sem que até ao momento se tenha constatado mais que o agravamento da sua situação financeira e a degradação das condições de vida da esmagadora maioria da sua população.

Totalmente avessos a um real debate da situação e das alternativas possíveis, sob conselho e orientação dos mais dogmáticos, os poderes estabelecidos recusam-se a aceitar que a solução prescrita mais não tem feito que agravar o problema e sem cuidar de explicar aos contribuintes que os credores são o mesmo sistema financeiro que a pretexto da relevância da sua actuação na economia se arrogam o privilégio de não poderem em caso algum sofrer as naturais consequências da má gestão praticada (e inúmeros são os casos em que pior que uma gestão arriscada houve lugar a verdadeira gestão danosa e fraudulenta), recusam qualquer debate, em nome da exclusiva defesa dos interesses dos credores, e impõem a aplicação de sucessivos pacotes de austeridade que no limite não conseguirão satisfazer esses mesmos credores.

Porque além do excesso de endividamento originado pelas políticas de resgate ao sistema financeiro, casos houve em que a este se juntaram factores como uma gestão descuidada do investimento público (a situação portuguesa é paradigmática, bastando recordar as ruinosas opções pela construção de centenas e quilómetros de auto-estradas e de pontes de duvidosa ou nula utilidade, excepto para as empresas de construção civil, para os bancos que as financiaram e para a empresas que “ganharam” as concessões de exploração e cobrança de portagens, a opção por investimentos de reduzida ou nula rentabilidade económica, como o Centro Cultural de Belém, a EXPO-98, o EURO-2004 e a criação das famosas Parcerias Público-Privadas para a realização de investimentos que no geral asseguram rendas faraónicas aos seus promotores e encargos de igual dimensão aos contribuintes), quando não verdadeiramente predatória, é que parece de pugnar pela defesa da ideia duma auditoria a todo este modelo de funcionamento.

O desmesurado avolumar das dívidas públicas, a constatação da tendência de quebra generalizada das economias e a insistência numa solução através da aplicação de políticas recessivas que estão a depauperar ainda mais as economias, constitui um caminho seguro para que os Estados, mais cedo que tarde, comecem a anunciar sucessivos incumprimentos ou a apresentar propostas para a sua reestruturação. Esta mesma ideia foi defendida em finais de Julho por Paulo Miguel Madeira quando, num artigo do PUBLICO intitulado «A discussão sobre dívida pública que já devíamos ter feito», escreveu: «O facto de a probabilidade de reestruturação futura ser muito elevada radica, contas sobre taxas de juro à parte, no facto de que o que é impagável agora será ainda mais impagável depois de a economia dar o trambolhão que vai sofrer devido ao programa político imposto pela União Europeia (através da Comissão e do BCE) e pelo FMI como condição para o resgate financeiro de Portugal. O reequilíbrio das contas públicas e das contas externas nacionais teria inevitavelmente de acontecer, com um impacto inicial sempre negativo. Poderia era ser feito noutros moldes, com uma política que deixasse antever crescimento da economia a médio prazo».

Antes que o evidente fracasso da solução da “consolidação orçamental expansionista”, eufemismo para designar as políticas restritivas na moda, origine a generalização das reestruturações,é realmente importante, tal como defendi a propósito do recentemente descoberto “buraco” financeiro das contas da Região Autónoma da Madeira, no “post” «O BICHO DA MADEIRA», «… que a dívida pública, toda a dívida pública, seja objecto dum rigoroso processo de auditoria, quer no sentido do apuramento definitivo dos valores quer no da rigorosa determinação da sua cabimentação e indispensável aprovação, a fim dela ser extirpada de tudo o que foram ganhos indevidos porque aos cidadãos compete recusarem-se a pagar toda a dívida resultante de oportunismos e compadrios que têm medrado (e enriquecido) a expensas do prejuízo geral». Este procedimento aliviaria a dívida e seria muito mais pedagógico que a aplicação dum “haircut” genérico sobre o saldo em dívida, como se fez no caso grego, além do que transmitiria uma clara imagem da mudança de atitude dos gestores públicos.

Reconhecidas as verdadeiras origens desta crise e aceite a indispensabilidade da sua reestruturação (quer através da eliminação da dívida “suspeita” ou “ilícita”, quer da extensão da sua maturidade ou da conjugação das duas) ficará a faltar apenas um passo para que se minimize a probabilidade da sua repetição no futuro.

Esse passo, um pequeno passo mas um verdadeiro salto de gigante na protecção do interesse geral, consiste tão simplesmente em fazer regressar o poder de criação da moeda à esfera pública, pois só o fim do monopólio privado desse poder poderá assegurar que os Estados e o interesse colectivo não voltem a ver-se na posição de reféns dos interesses pessoais dum pequeno número de grandes banqueiros.

OS PSEUDO RIGOROSOS

2011-12-14T20:55:00.007Z

A mais recente novidade do duo Merkel-Sarkozy, a proposta de assinatura dum Tratado Intergovernamental que assegure uma maior disciplina orçamental e que mereceu a aprovação dos restantes líderes dos 15 da Zona Euro, deixa antever alguma agitação na política interna dos solícitos aderentes.Não apenas por prefigurar alguma forma acrescida de ingerência interna, mas principalmente porque não se consegue libertar da imagem profundamente negativa duma imposição alemã.

Como atempadamente notou com alguma oportunidade o presidente o Eurogrupo, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, quando afirmou que os «Alemães pensam que são os único virtuosos», a solução apresentada configura apenas mais um passo na senda daquela que tem sido a linha de pensamento germânico no sentido da punição dos Estados gastadores e esquecendo duas importantes realidades: primeiro, que também eles não respeitam os limites ao endividamento estabelecidos no Tratado de Maastricht; segundo, que parte do sucesso das suas exportações para os parceiros do euro só foi possível graças ao endividamento destes.

Pretender agora aplicar regras ainda mais restritivas num período de evidente contracção económica não pode senão agravar as tendências recessivas das economias europeias e em simultâneo o problema do crescente desemprego. Só dirigentes europeus completamente cegos pelo dogmatismo dos discursos purificadores podem ter aceite pacificamente que a solução dos problemas actuais passe por semelhante opção.

É indispensável o debate doutras opções, como a seja a dum «Novo tratado, só com debate e referendo», como sugere Manual Maria Carrilho lembrando que os que agora se apresentam como salvadores «Nada previram a tempo. Nada diagnosticaram com lucidez. Nada propuseram com realismo. Nada concretizaram com eficácia. É este o retrato das elites europeias, que são hoje, natural e muito justamente, objecto de uma cada vez maior e mais generalizada desconfiança. Desconfiança que corrói a legitimidade dos dirigentes e aumenta o desespero dos cidadãos» que facilmente se apercebem que quem tem errado todos os diagnósticos não pode apresentar credibilidade para qualquer solução.

Para agravar aqueles erros constata-se que as decisões das cimeiras de Julho e de Outubro não foram ainda concretizadas; os prometidos fundos para apoiar os países da Zona Euro continuam a primar pela ausência e, disparate dos disparates, insiste-se no recurso a um FMI que por insuficiência de capitais se poderá financiar no BCE… o mesmo BCE que se recusa a financiar os estados que usam a sua moeda. Por outras palavras, para Merkel & Cª faz inteiro sentido que os estados europeus se vejam impedidos de aceder a financiamentos directos do BCE (a taxas iguais ou próximas daquela a que este financia os bancos, a saber 1%) e “obrigados” a recorrer ao “auxílio” do FMI que, tendo-se financiado junto do BCE àquele preço, financiará os estados a 6% ou 7%.

A infâmia e o escândalo do que subjaz às propostas neoliberais corporizadas nos discursos de Merkel e Sarkozy está a atingir proporções tais que até dos sectores mais conservadores começam já a surgir alertas e vozes críticas, como por exemplo a que Adriano Moreira deixou na sua mais recente reflexão sobre os perigos que a Europa enfrenta, quando em «Um perigo agudo» escreveu: «As graves inquietações que a intervenção do Presidente da França, e a liderança da chanceler da Alemanha, semearam entre os povos europeus, fazendo somar às carências dolorosas da qualidade de vida a incerteza sobre o futuro político, económico e social de todos, tendo por referência principal o destino do euro, tem escassa relação com a decisão, concepção do mundo e da vida, e sentido de responsabilidade dos fundadores da União. «...» O credo do mercado tem muitas vezes o efeito perigoso de desviar as atenções da realidade que se desenvolve tendo como motor apenas motivos emocionais, patrióticos, de retaliação, ou de orgulhos nacionais».

Será preciso explicar mais alguma coisa para que no espírito de todos fique bem claro o perigo do escandaloso “negócio” que está em curso às custas dos cidadãos europeus?

A ENTRONIZAÇÃO DA TRAFULHICE

2011-12-12T21:48:00.000Z

Concluída mais uma cimeira europeia que dizer das decisões anunciadas, senão que campeia a mais primária das trafulhices. Enquanto as “cabeças coroadas” da UE continuam a revelar-se diariamente as “cabeças de vento” que na realidade são, quando saltitam de declaração em declaração e de solução em solução, sendo que cada uma delas é invariavelmente apresentada como a definitiva e nenhuma explicação é adiantada sobre o fracasso da anterior?

Digo, e repito, trafulhices! Pois que outro nome pode ser dado quando se ouve Angela Merkel justificar a recusa da opção pela emissão de “eurobonds”, enquanto mecanismo de reforço da solidariedade obrigatória entre os membros da UE, com o argumento de que tal implicava alterações aos tratados europeus, para agora a ouvirmos (em parceria com Sarkozy) propor uma alteração aos mesmos tratados para neles incluir regras orçamentais mais restritivas.

Como se não bastasse a aleivosia de recusar uma panaceia sob tão débeis argumentos, ainda logrou que a sua comprovadamente ineficaz e contraprodutiva opção (bem se tem visto o que está a acontecer na Grécia com aplicação de sucessivas medidas de austeridade) fosse aprovada e aclamada pelo conjunto dos restantes chefes de governo, com uma única excepção. A oposição do primeiro-ministro britânico, David Cameron, não altera em nada a situação pois aquela deve-se exclusivamente a um factor que nada tem a ver com a concordância com a alteração proposta; Cameron apenas se opôs para assegurar que nada nem ninguém belisque as prerrogativas da muito querida “City” britânica e dos interesses financeiros que a sustentam.

Tão trafulha quanto os parceiros continentais, Cameron arrisca-se a ficar recordado como alguém que tomou a decisão correcta – rejeitar a imposição de mecanismos autoritários de controlo das políticas nacionais – pela mais errada das razões – a da protecção dos sacrossantos interesses das elites financeiras –, para mais quando se sabe que a “City” é a mais desregulada das três grandes praças financeiras, que foram recentemente publicadas as conclusões dum relatório sobre a falência em 2008 do Royal Bank of Scotland (adquirido pelo governo por 45 mil milhões de libras, correspondendo a um preço de 0,5 libras por acção que actualmente valem cerca de 0,21 libras) onde se confirma a responsabilidade da antiga administração, das entidades reguladoras e do governo (ao tempo liderado pelo trabalhista Gordon Brown) e que cresce a tensão política interna em torno da decisão, com os trabalhista e os liberais-democratas (parceiros governativos dos conservadores) a não pouparem nas críticas.

A CENOURA E O CACETE

2011-12-10T17:40:00.000Z

Os inefáveis Merkel e Sarkozy apresentaram-se na última cimeira europeia com uma solução que pré-cozinharam uns dias antes.Vazia de ideias novas, a proposta alemã (porque é disso que na realidade se trata, pois a presença de Sarkozy constitui apenas uma desesperada colagem para tentar a reeleição) foi muito bem caracterizada por José Manuel Pureza no seu mais recente artigo no DN, como a «…disciplina prussiana ao serviço do fundamentalismo calvinista».

Esta proposta para solucionar a crise da dívida europeia não passa duma versão actualizada da velha estratégia da “cenoura ou o cacete”, com a diferença que no caso vertente não existe “cenoura” (continua por explicar como serão reunidos os biliões de euros indispensáveis para acorrer a todas as situações possíveis de resgate) e estou bem em crer que na realidade ninguém acredita muito no “cacete”.

Só isso (ou pior, o absoluto desconhecimento do seu conteúdo e das respectivas implicações) é que pode justificar a forma apressada como os chefes de governo europeus aceitaram o que não constitui mais que um processo de ingerência, pois a simples aplicação de medidas ou princípios de controlo orçamental não assegura uma resolução efectiva dum problema que é o da falta de credibilidade política da moeda e das dívidas da Zona Euro, problema que só a existência dum banco central que emita moeda em função das necessidades dos Estados pode resolver com eficácia.

Se dúvidas ainda pudessem existir, o actual presidente do BCE, o italiano Mario Draghi, desfê-las na véspera quando, como escreveu o PUBLICO, excluiu «…um reforço da compra de dívida pública e um empréstimo de dinheiro ao FMI para que este financie os países da zona euro», assim assegurando a continuação duma política de clara privilégio do sector financeiro em detrimento dos estados, que deixou bem clara quando anunciou novas medidas para ajudar os bancos através de «empréstimos ilimitados a 3 anos, redução das exigências de rating nos colaterais e aceitação de empréstimos como garantias pelos bancos centrais nacionais…»[1], que levou até o NEGÓCIOS a descrever a situação de forma extremamente clara: «Bancos aliviados, Estados pressionados».

Da conjugação da ortodoxia alemã sobre as virtualidades de medidas como a da imposição do orçamento-zero, que ao ser designada por “regra de ouro” transmite uma subliminar relação com conceitos religiosos, com a rigidez instrumental dum banco central que limitado a servir os interesses do sector financeiro despreza a defesa e protecção da unidade monetária que constitui a razão da sua existência, pouco se pode esperar num contexto económico recessivo como aquele que vive a UE.

Desprovida da “cenoura”, que poderia traduzir-se nem que fosse apenas na flexibilização da intervenção do BCE na defesa do Euro, a proposta da chanceler Merkel arrisca-se ainda a que ninguém reconheça o “cacete”, pois não faltará quem na primeira oportunidade lhe lembre que nos actuais tratados europeus já existem regras claras sobre os limites do défice e do endividamento e que foi a própria Alemanha um dos primeiros estados a desrespeitá-los quando tal lhe conveio para atenuar os efeitos do processo de integração da ex-Alemanha de Leste.

[1] A citação foi retirada desta notícia do PUBLICO.

A SOLUÇÃO QUE OS SOBERBOS RECUSAM

2011-12-07T21:29:00.002Z

A apresentação daqueles que entendo serem os «DEZ PROBLEMAS DO EURO» constituiu um primeiro passo para abordar a respectiva solução, que em caso algum poderá ser encontrada nas propostas que a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, “cozinharam” no almoço que mantiveram na passada segunda-feira.

O resultado do conciliábulo foi jactantemente apresentado em conferência de imprensa pelo duo, resumido em termos de cabeçalho do PUBLICO afirmando que «Merkel e Sarkozy querem novo tratado europeu até Março», como se o apoio dos restantes 25 membros (ou dos 15 da zona euro com alternativamente admitem) fosse uma certeza ou, pior, a sua opinião irrelevante.

Da directiva imaginada pelos dois reconhecidos “génios”, os mesmos que há quase dois anos vêm assegurando cimeira europeia após cimeira europeia que a solução está encontrada e o problema definitivamente sanado, ressalta a repetição da mezinha habitual. Menos que principiantes de aprendizes de feiticeiro, os dois estadistas insistem na solução de mais restrições orçamentais, mais políticas restritivas para reduzir o “monstro” da dívida pública que, segundo eles, inviabiliza qualquer recuperação económica. E pior, pretendem ver estabelecido como regra a aplicação de sanções automáticas aos estados que desrespeitem a regra da limitação do défice orçamental a 3% do PIB, insistindo numa flagrante confusão entre causa e efeito do problema.

A propósito da mais que óbvia questão dum mau diagnóstico gerar uma má solução, escreveu esta semana no LE MONDE Raphael Didier que «…a austeridade imposta simultaneamente por países europeus com base num diagnóstico parcialmente errado (a dívida pública elevada impede a recuperação económica) não pode levar senão a uma queda no comércio dentro da zona euro e a uma nova recessão». Este professor universitário e autor do blog homónimo (http://raphael.didier.over-blog.fr/) vai um pouco mais longe e fixa a origem do problema na disparidade entre os estados com balanças comerciais superavitárias e os que apresentam balanças deficitárias e na inexistência de mecanismos de correcção. Por outras palavras, o acréscimo das dívidas não passa da resposta àquele desequilíbrio e dum mero sintoma que um adequado orçamento federal, assegurando as indispensáveis transferências entre superavitários e deficitários, e um BCE interventivo ajudaria a resolver.

Isto mesmo é, em certa medida, reafirmado num recente artigo publicado por Paul Krugman no THE NEW YORK TIMES, no qual escreve que a «…combinação de austeridade para todos e um banco central morbidamente obcecado com a inflação torna impossível aos países endividados escapar à armadilha da sua dívida, sendo assim a receita para a generalização das falências dos estados, dos pânicos bancários e do colapso financeiro em geral».

Ora precisamente a ideia dum orçamento comunitário, solidário e integrador é o que parece estar nos antípodas das intenções de Merkel e Sarkozy que persistem na ideia de penalizar os que definem como “estados gastadores e incumpridores”, recusam a criação dos “eurobonds” e qualquer alteração ao absurdo estatuto do BCE, que assim se manterá como o único banco central que, mais liberal que os mais liberais, não cria outra moeda que não a desejada pelo sistema financeiro.

A cada vez mais denunciada cegueira política[1], a que de modo algum enjeito acrescentar a tacanhez intelectual, dos que se arrogam em líderes da Europa está a conduzir a Europa para um beco sem saída. Recusando qualquer solução que não se enquadra no seu modelo conceptual ultraliberal, ou como hoje mesmo escreveu Mário Soares na VISÃO: «Estamos no início de uma nova era histórica e geopolítica? Talvez. Mas em que sentido e com que estratégia? Fala-se em reformas mas é preciso saber quais. Porque frequentemente não passam de contrarreformas...»

[1] Os exemplos abundam, de tal modo que me permito destacar aqui o de um insuspeito autor, Adriano Moreira, da mesma área política de Merkel e Sarkozy, que escreveu na sua última crónica semanal no DN que «Nesta data, a Europa está numa crise a que falta a guerra mas não falta a crescente angustia dos povos, nem a arrogância dos que causaram as duas guerras mundiais».

OS DEZ PROBLEMAS DO EURO

2011-12-03T16:26:00.000Z

Melhor seria que quando Olli Rehn, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, disse há dias que «”Temos dez dias críticos pela frente”» tivesse antes dissecado os problemas da moeda única e neles baseasse uma sólida proposta de acção.

Não sei se por então ser aquela a distância para a próxima cimeira europeia, se por influência de “Os dez dias que abalaram o Mundo”[1] ou pura coincidência, a expressão de Olli Rehn incentivou-me a abordar, um pouco na linha do que hoje mesmo fez o antigo presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors,[2] os dez problemas da moeda única:

Nasceu duma decisão política;
Não integrou uma das principais praças financeiras mundiais (Londres);
O nível das economias dos estados-membros é muito diverso;
Não foi acompanhado de políticas de integração financeira;
Não foi acompanhado de políticas de integração fiscal;
Não foi acompanhado da criação do exército único (único método para projectar força e proteger a moeda no cenário mundial);
Banco Central Europeu com um mandato demasiado restritivo;
Liderança fraca da Comissão Europeia e a ausência de liderança no sistema;
A cega observância dos dogmas neoliberais;
A limitação intelectual de reconhecimento da crise sistémica global.

O primeiro (que não obrigatoriamente o principal) reside no facto da decisão de criação da moeda única ter partido duma iniciativa meramente política, que não soube, ou não conseguiu, acautelar as demais vertentes indispensáveis à solidez dum projecto que tarde ou cedo teria que se realizar. A evidência da natureza meramente política da decisão pode ser encontrada logo nos critérios que foram fixados para que cada economia integrasse o projecto.

O segundo deriva directamente do primeiro e é o puro resultado da indecisão que desde a primeira hora tem rodeado a adesão da Grã-Bretanha à UE; no caso da moeda única ao ter deixado de fora a sede duma das principais praças financeiras mundiais (a City londrina) significou uma fragilidade adicional enquanto fortalecia simultaneamente a posição dúbia duma velha Albion que nunca assimilou a ideia que há muito perdera uma posição hegemónica mundial.

A integração de economias que evoluíam dos mais diversos estados de desenvolvimento e de competitividade sem uma prévia avaliação dos resultados das políticas (e dos financiamentos) de coesão, constituiu o terceiro erro e aquele que actualmente pode representar o de resolução mais delicada e demorada.

O quarto erro resultou da criação da moeda única e o relativo sucesso que foi a sua aplicação prática não ter sido seguida do lançamento das adequadas políticas de integração financeira, nomeadamente as que conduzissem a um processo integrado (no mínimo teria sido exigível alguma forma de harmonização) de orçamentação; deixado ao livre arbítrio de cada um dos estados-membros, que conduzidos por políticos que mais não foram que meros gestores do imediato e movidos pelos respectivos calendários eleitorais, nunca pelas reais necessidades (e possibilidades) das suas economias não souberam (ou quiseram) resistir às aparentes facilidades dum crédito tornado cada vez mais acessível, rapidamente se agravaram as disparidades entre as diferentes economias.

Do mesmo modo que foi esquecida a necessidade de integração financeira, também a necessária integração fiscal foi simplesmente ignorada em nome da competitividade de cada um das economias da Zona Euro, o que constitui o quinto erro.

Para completar o leque das iniciativas que julgo fundamentais para o sucesso de qualquer processo de integração surge o sexto erro: a inexistência do exército único, ferramenta indispensável para a projecção de força de que uma divisa internacional necessita; esta ausência não enfraqueceu apenas a moeda única, pois dela deriva a inexistência duma política externa europeia digna desse nome que a espúria nomeação duma figura como Catherine Ashton, a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, é mera caricatura.

A última das questões directamente relacionadas com a concepção da Zona Euro e o sétimo erro, encontra-se bem patente naquela que é a instituição central da moeda única: o Banco Central Europeu. Emanação da figura dos diferentes bancos centrais europeus foi constituído como figura de mera regulação com poucos ou nenhuns poderes reais sobre a moeda que pretende gerar. Para entender esta situação basta recordar que o BCE tem um mandato quase reduzido à preocupação do controlo da inflação (questão importante na época da sua criação) deixando aos bancos europeus o exclusivo (e os grandes ganhos) da criação da moeda.

Já fora do âmbito exclusivo da moeda única, mas nem por isso questão menos importante, encontra-se o grave problema da falta de governança da EU. Dividida entre uma Comissão Europeia onde pontifica o nosso bem conhecido Durão Barroso, uma recém criada presidência do Conselho Europeu, atribuída ao democrata-cristão belga Herman Van Rompuy e um Conselho Europeu de chefes de governo onde pontificam a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy, tudo figuras sem carisma nem ideias próprias e para as quais a obediência aos dogmas neoliberais que lhes terão permitido alcandorar-se num poder que ignoram como exercer é regra imutável, a UE arrisca-se a soçobrar naquilo que tinha de mais inovador: um projecto de identificação genuinamente europeu.

O nono erro de que padece a UE deriva das limitações conceptuais daqueles a quem entregaram a condução dos seus destinos. Sustentados no dogma neoliberal do “menos Estado – melhor Estado” os actuais líderes europeus e comunitários têm-se revelado incapazes de ver além daquele e confrontados com o que uma crise cujos limites não alcançam, persistem na aplicação da mais desadequada das políticas. Defendendo até ao paroxismo a virtualidade das políticas de redução dos défices públicos, escamoteando a existência e a dimensão da componente privada na dívida externa, insistem que apenas a redução dos défices públicos resolverá uma crise cuja origem reside na estrutura do actual sistema de crédito, recusando-se a admitir que as políticas que preconizam, geradoras de recessão (entendendo-se esta como o crescimento negativo das economias), são as mais inadequadas para responder àquela que entendem ser a sua obrigação prioritária: o bom pagamento das dívidas públicas.

Por último, é evidente que manietados pelos dogmas conceptuais nunca conseguirão antever sequer aquilo que a todos espera – uma crise de gravidade e duração que poderá ultrapassar a famosa Grande Depressão – quanto mais imaginar uma solução que não respeite os cânones e dogmas em que se têm sustentado.

Não se estranhe pois, que o último e maior dos “erros “ do euro seja a evidente incapacidade dos actual líderes compreenderem que a origem da crise reside bem no interior do sistema creditício, na absurda desregulamentação em que este vive (e prospera) enquanto sujeita a larga maioria dos cidadãos à submissão a encargos que nunca cumprirão o objectivo da liquidação da dívida, pois os próprios encargos são geradores de cada vez menor riqueza e, naquela perspectiva, da necessidade de mais e maiores encargos para assegurar um pagamento impossível.

A resposta a este aparente absurdo, foi apresentada há muitos anos pelo filósofo francês, Albert Camus, que no seu “Mito de Sísifo”[3] responde de forma clara à questão: Será que a realização do absurdo exige o suicídio? A que Camus respondeu: “Não. Exige revolta”.

[1] Livro do jornalista e escritor norteamericano, John Reed, no qual é narrada a revolução que em 1917 eclodiu na Rússia, derrubou o regime czarista e instaurou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Beneficiando da qualidade de jornalista que cobria a I Guerra Mundial, às primeiras notícias da revolução deslocou-se para Moscovo onde acompanhou todo o processo; mesmo que muitos críticos não a considerem uma grande obra, quase todos lhe reconhecem o valor documental.

[2] Veja´-se, a propósito a sua entrevista ao DAILY TELEGRAPH.

[3] Sísifo é uma figura da mitologia grega que em consequência de ter desafiado os deuses foi condenado, para toda a eternidade, a carregar montanha acima uma pedra, para, chegado ao cimo, a ver rolar até à base e novamente recomeçar o processo.

CANTIGAS DE ESCRAVO E MAL-VIVER

2011-11-30T21:24:00.000Z

Enquanto a Europa se continua a debater numa crise financeira e política sem precedentes onde a própria «Comissão Europeia já não esconde divergência total com Paris e Berlin» e são diárias as críticas do tipo desta: «Freitas do Amaral insurge-se contra “ditadura” franco-alemã, que actua sob “pura ilegalidade”», em Portugal o Parlamento continua a votar uma proposta de OGE para 2012 iníqua e contraproducente (para os fins anunciados), apresentada por um governo eleito sob propostas e um programa distintos.

Já não se trata apenas dos enormes prejuízos que propostas como a do aumento do IVA no sector da restauração acarretarão para as empresas, com o mais que previsível aumento do desemprego, a revoltante redução arbitrária de salários na função pública e no sector empresarial do Estado, ou a ainda pior redução dos apoios sociais num período que se antevê de aumento do desemprego. No seu último relatório sobre as perspectivas económicas a «OCDE antecipa a pior recessão e desemprego para Portugal em 2012», no entanto, encerrado no habitual autismo o governo de Passos Coelho e os “técnicos” do FMI e do BCE insistem no processo de sangria até à morte da economia nacional, tudo em nome do rápido ressarcimento dos bancos e “hedge funds”.

Sob a batuta do ministro dos assuntos parlamentares (um Miguel Relvas arvorado em porta-voz dos serviçais dos credores) os responsáveis dos diferentes ministérios e os parlamentares das bancadas da maioria governamental (PSD e CDS), aqui e ali assistidos pelos congéneres do PS desdobram-se em esforços para nos convencerem que será aos pobres continua reservado o reino dos céus… exauridos de tudo, até da mais básica dignidade (a do direito a um salário justo e a um tratamento humano), esperam que a população aceite e aplauda as malfeitorias de que continua a ser alvo.

Esmifrados em impostos, taxas e demais coimas, qualquer governante dum tão pacífico povo, no caso a ministra da Agricultura, pode bem assegurar que o «Governo estuda portagens à entrada das cidades», e para não parecer que esta é apenas mais uma forma de aumentar o seu reduzido pecúlio (que outra coisa esperar quando outro militante do mesmo partido e responsável máximo pelo mais caridoso dos ministérios – o da Segurança Social – se arroga o topete de esbanjar 86 mil euros numa viatura nova) ainda o disfarça sob o argumento progressista do combate às alterações climáticas.

Será estranho que além da óbvia revolta que se sente nas ruas e nos locais de trabalho também já se comecem a fazer sentir ecos na comunicação social, onde após as controversas afirmações de Otelo Saraiva de Carvalho e duma tentativa de desdramatização efectuada por Vasco Lourenço, seja agora este a lembrar que «Capital financeiro vai provocar “revolução dos escravos”»?

Ou, para entrar no espírito que terá levado à recente nomeação do fado como Património Cultural Imaterial da Humanidade, estaremos em vésperas de iniciar uma nova saga e depois das medievais cantigas de escárnio e maldizer[1], depois do fado e das canções de protesto, iremos ver eclodir as cantigas de escravo e mal-viver?

[1] As cantigas de escárnio e maldizer constituindo um género de poesia medieval, integram o chamado período Trovadoresco (entre os séculos XII e XIV. A principal característica dessas cantigas, escritas em galaico-português, é a crítica ou sátira dirigida a uma pessoa real, que era alguém próximo ou do mesmo círculo social do trovador. Apresentam grande interesse histórico, pois são verdadeiros relatos dos costumes e vícios, principalmente da corte, mas também dos próprios jograis e menestréis. (adaptado de Wikipedia)

NAUFRÁGIO ANUNCIADO

2011-11-26T19:10:00.000Z

Ontem, além do recurso à imagem do Titanic para deixar bem vincado o grande naufrágio que se anuncia, José Manuel Pureza expressou no seu artigo semanal de opinião no DN quatro razões para explicar a situação actual, através doutras tantas notícias respigadas da imprensa e assim enumeradas: «Primeira: a Fitch decidiu baixar o rating de Portugal para "lixo" «…». Segunda notícia: os juros da colocação de dívida com maturidade de dois anos, ontem registados, subiram em Portugal e atingiram máximos históricos (118%) na Grécia. Terceira notícia: a Alemanha não conseguiu colocar em mercado metade da dívida a 10 anos que pretendia «…» Quarta notícia: a greve geral em Portugal registou uma mobilização sem precedentes em todos os sectores».

Trata-se duma perspectiva de análise adequada à dimensão europeia da crise, mas como esta transcende em muito a dimensão do nosso continente, não só pela sua génese se localizar nos EUA (recorde-se o já quase esquecido rebentamento da bolha do “subprime”) mas principalmente pelo efeito de avalanche provocado pela incomensurável alavancagem financeira que a desregulamentação mundial potenciou, permito-me acrescentar mais uma pequena achega à muito clara análise de José Manuel Pureza, chamando a atenção para mais uma notícia desta semana: o «Supercomité do Congresso falhou acordo para reduzir o défice orçamental»; traduzido em linguagem simples significa que na falta de acordo serão aplicados cortes genéricos sobre a despesa, incluindo a área social e a militar, um pouco à maneira da receita de austeridade europeia, num momento em que a dívida norte-americana, num valor estimado de 15 biliões de dólares, já iguala o seu produto interno…

Do lado de lá do oceano, como do lado de cá, campeia a mais grosseira incompetência e cegueira política, habilmente manipulada por uns poucos que investindo milhões alimentam a esperança de ganhar biliões à custa dos sacrifícios e da degradação das condições de vida da larga maioria da população mundial.

Quando já não é só a Europa que arde e o Japão que se desmorona, o rombo na América torna-se evidente e cada vez menos se vislumbra o tempo e o modo como a actual corrente de pensamento neoliberal[1] irá evitar o naufrágio dum modelo de crescimento que há muito deixou de assegurar os valores mínimos da civilização humana.

[1] Que além de responsável pelo dogma do equilíbrio orçamental insiste no absurdo de afirmar que não existem alternativas, mesmo quando confrontada com argumentos como os ontem avançados por Stiglitz (prémio Nobel da Economia em 2001 ex-vice-presidente do Banco Mundial) à margem duma conferência que proferiu na Galiza, que não hesitou em afirmar que a «”Austeridade é receita para suicídio económico”», ou os expressos no artigo «Uma greve pela Europa» de Viriato Soromenho-Marques.